As benfeitorias existentes há anos no rancho denominado “Balneário Foz do Sucuriú”, de propriedade de José Francisco de Marques Neto, começaram a ser derrubadas e removidas na manhã de terça-feira (22), em cumprimento ao mandado de reintegração de posse, emitido pelo juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Três Lagoas, Renato Antônio de Liberali.
O cumprimento do mandado foi acompanhado por um Oficial de Justiça, por uma equipe da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e por um dos filhos do proprietário do rancho, Herivelton de Araújo Marques, mais conhecido como “Kuin”. Segundo consta nos autos do processo 021.07.003035-0, em tramitação desde o dia 17 de abril de 2007, uma Ação de Reintegração de Posse, impetrada pela Cesp, a ação transitou em julgado no dia 19 de fevereiro de 2009.
Em 16 de abril, o proprietário do rancho foi notificado a desocupar o imóvel e a retirar todas as benfeitorias que havia executado na área ocupada, segundo a Cesp, dentro da faixa de preservação ambiental e de segurança, na cota 283,5. Para tanto, o proprietário obteve prazo de 60 dias.
Notícias Relacionadas
Três Lagoas
Obra na região da NOB é finalizada e ruas ficam 100% pavimentadas
Todo o processo foi realizado com verba e equipe própria do município, por meio do Departamento de Serviços Públicos (DSP)
Economia
Valor do repelente em Três Lagoas pode chegar até R$ R$ 48, aponta pesquisa
Levantamento foi feito pelo Procon, em 18 estabelecimentos diferentes
Conforme foi constatado e comprovado pela Cesp, o imóvel foi desocupado, mas as benfeitorias não foram retiradas do local, segundo consta nos autos.
Enquanto a equipe de trabalhadores, contratada pela Cesp, fazia a demolição das benfeitorias, foi dada oportunidade ao proprietário de ainda retirar o que achava aproveitável. “Só que todo o material deverá ser retirado hoje do local”, recomendou o Oficial de Justiça, que não quis se identificar.
