Um grupo de uns 40 filiados do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), na sua maioria membros do dissolvido Diretório Municipal e Executiva Municipal do partido, em Três Lagoas, estarão reunidos hoje (25) à noite.
O local e hora do encontro ainda não foram confirmados, mas a finalidade é elaborar documento para expor publicamente as razões do descontentamento do grupo com a recente decisão da Executiva Regional do PSDB, presidida pelo deputado estadual Reinaldo Azambuja Silva. Ele teria atendido ao pedido e orientação da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), quando nomeou Comissão Provisória Municipal.
Conforme a Resolução da Comissão Executiva Estadual, de número 048/09, a Comissão Provisória, presidida oficialmente pela advogada Fátima Montanha, desde sábado (19), quando tomou posse, no encontro do Bloco Democrático Reformista, tem as competências do Diretório e da Executiva Municipal, dissolvidos no dia 16, quando encerrou o mandato dos eleitos há dois anos.
Com o fim do mandato de Cristovam Lages Canela, como presidente do Diretório Municipal, a não aceitação de pedido de prorrogação de mandato por mais um ano e a designação de Comissão Provisória, impedindo assim a realização de novas eleições, ao menos por um ano, um grupo de filiados do PSDB teria decidido por unanimidade requerer o pedido de desfiliação partidária.
Por enquanto, ninguém protocolou junto à presidente da Comissão Provisória, Fátima Montanha, o pedido de desfiliação, segundo informou Cristóvam Canela. “Já noticiaram que eu e outros nos desfiliamos do PSDB, mas não é verdade. Isso poderá ocorrer, somente após a reunião do grupo”, disse. “É importante que fique claro que as desfiliações que irão certamente ocorrer, não serão por minha causa, porque que não sou mais presidente do partido, mas porque estão descontentes com a decisão da Executiva Regional do partido”, frisou. “Os motivos serão expostos, por eles mesmos, no encontro do grupo”, anunciou. “Muitos pensam erroneamente que a crise do PSDB em Três Lagoas está intimamente ligada somente à minha pessoa. Por isso que o grupo quer reunir-se e manifestar o que pensa sobre o que ocorreu”, observou.
No dia 10, faltando seis dias para o fim do mandato do atual Diretório Municipal, presidido por Canela, foi realizada reunião, onde foi discutida a Resolução da Comissão Executiva Nacional (CEN-PSDB nº. 003/2009), que trata das eleições de 2010.
Com a presença dos membros do Diretório e da Executiva Municipal, a maioria decidiu pela prorrogação do mandato, por mais um ano, conforme prevê a referida Resolução do PSDB. Mas o pedido, com a assinatura de 36 filiados, não foi aceito pela Executiva Regional, que, há mais de três meses, “já havia decidido pela dissolução do Diretório, em Três Lagoas”, conforme assegurou um dos filiados do PSDB, que não quis se identificar.
DESFILIAÇÃO
Nos Cartórios da 9ª e da 51ª Zonas Eleitorais da Comarca de Três Lagoas, a movimentação continuou, desde segunda-feira (21) até ontem (24) “em ritmo normal” quanto à entrega de pedidos de desfiliação partidária. Segundo os procedimentos legais da Justiça Eleitoral, quando ocorre a desfiliação partidária, o interessado, após comunicação por escrito ao Diretório Municipal do seu partido, deverá entregar cópia do comunicado de desfiliação, com a assinatura do presidente, onde conste “o recebido”, ao Cartório Eleitoral. Se não seguir esse procedimento, o eleitor corre o risco de incorrer em dupla filiação.
Ao mesmo tempo, os partidos políticos têm a obrigação legal de comunicar à Justiça Eleitoral, duas vezes ao ano, na primeira quinzena de abril e de outubro, a lista dos nomes de todos os filiados.
Para quem pretende ser candidato a cargo eletivo, segundo a Justiça Eleitoral, deverá ser filiado partidariamente, ao menos um ano, antes das eleições, na sigla partidária pela qual irá concorrer. Para as eleições de 2010, o prazo de filiação partidária termina no dia 3 de outubro.
