As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; e de Viação e Transportes realizaram audiência pública na última quinta-feira (8) para discutir o Projeto de Lei do Senado, que torna obrigatória a implantação de eclusas em todas as barragens a serem construídas em rios navegáveis, e que caracteriza como serviço público a operação de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias.
A proposta estabelece medidas destinadas à preservação da fauna aquática, como obras e ações que possibilitem a migração dos peixes (piracema) e permitam o transbordamento dos rios em trechos com incidência de lagoas marginais, propiciando a entrada de ovos e a saída de peixes jovens.
Economia de combustíveis
Segundo o Arnaldo Jardim, a otimização do uso do imenso sistema hidroviário brasileiro é fundamental para o desenvolvimento sustentável do País. O transporte hidroviário, afirma, além de menor custo, proporciona "notável economia" de combustíveis automotivos.
Ele cita como exemplo uma balsa de transporte de grãos, que, assegura o parlamentar, carrega o equivalente a várias dezenas de carretas rodoviárias, com a mesma potência de motorização.
Ao lado da economia financeira, os benefícios ambientais, garante o deputado, são relevantes, como a menor emissão de gases que poluem a atmosfera e contribuem para o aquecimento global.
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