Da mesma forma que governantes do setor público não admitem perder receitas, os presidenciáveis da OAB-MS também demonstraram ontem à noite apego à manutenção da atual anuidade.
No segundo e derradeiro debate entre os candidatos à presidência da seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), Ary Raghiant Neto e Leonardo Duarte, transmitido ao vivo pela TV MS Record no começo da noite de ontem, ambos reconheceram que a anuidade da entidade é "muito alta", mas nenhum deles se dispôs a reduzi-la. Embora congelada, a anuidade da OAB-MS neste ano foi fixada em R$ 691,33.
Em vez de diminuir a anuidade, os candidatos preferem propor formas de utilizá-la mais de acordo com os interesses dos advogados. Ary argumentou que a alta anuidade hoje é compensada, por exemplo, pelo serviço de informe eletrônico de publicações de decisões e intimações judiciais através da empresa Liber. Leonardo propôs que a OAB invista mais essa anuidade na área previdenciária, alegando que poucos advogados hoje são associados da CAAMS.
Um dos pontos polêmicos do debate foi a proposta de Leonardo de criar uma “agência de turismo” na CAAMS, alegando que se a Caixa de Assistência tem uma ótica deveria ter uma agência de turismo que para propiciar viagens mais baratas para os advogados. Ary reagiu com indignicação à proposta de Leonardo: "Agência de Turismo; pelo amor de Deus".
Ao final do debate atuais dirigentes da OAB consideraram que o opositor voltou a deixar claro que não sabe ao menos qual a função da Comissão de Ensino Jurídico da OAB, dizendo que esta tem a principal missão de cuidar do Exame de Ordem, sendo que existe uma comissão específica para este fim; e pelo fato de mesmo sendo professor universitário ter dito que, se for presidente, a OAB vai às faculdades dizer que livros os cursos têm de adotar.
Leonardo, porém, tentou convencer os advogagados que assistiram ao debate que a experiência de gestão na OAB-MS não é tão relevante quanto tenta fazer prevelecer a situação. Argumentou que o atual candidato a presidente nacional da OAB, Vladimir Rossi, a quem declarou apoio, embora integre a chapa de Ary, quando presidiu a OAB-MS também o fez sem antes ter dirigido a entidade.
E disse querer defender os colegas, discutindo questões junto ao Judiciário. Disse ainda que a CAAMS e a ESA devem oferecer cursos mais baratos, interiorizar, discutir grandes questões institucionais da advocacia.
Reclamou que pedidos de desagravos demoraram mais de ano para ser julgados pela OAB, citando apenas dois casos embora existam centenas de processos do gênero. E, conforme fez questão de frisar Ary, não sabia que um dos casos que citou como sendo do interior, era da Capital, e também não citou que na época de gestões de seus apoiadores, processos do gênero demoravam em torno de cinco anos para serem julgados.
Ary iniciou sua participação cumprimentando advogados e advogadas e também ao Leonardo, lembrando que são colegas e que, passadas as eleições, espera que o opositor saiba caminhar junto com a OAB. Ary fez questão de cumprimentar a diretoria da TV Record por promover o debate, fato que comprova, mais uma vez, que a advocacia e OAB estão cada vez mais fortes no estado. Lembrou que de 30 dias para cá, desde o debate anterior, centenas escritórios de advocacia Capital e do interior foram visitados e que as 64 propostas da Chapa OAB Para Todos, número 11, foram apresentadas.
Lembrou que na atual diretoria presidida por Fábio Trad, da qual se orgulha de fazer parte, inúmeras conquistas foram e estão sendo comemoradas pela advocacia. E citou algumas mais recentes, como as férias para os advogados da justiça comum e agora para os trabalhistas, os alvarás em nome do advogado para justiça comum e agora na Justiça do Trabalho, a liminar em prol de todas as sociedades de advogados de Campo Grande em relação ao ISS, contra prefeitura, e a defesa das prerrogativas de advogados na prática, não em discursos, de quem nunca fez e que é apoiado por quem nunca fez no passado e, tentando enganar a classe, fala em renovação. “Enquanto fazemos campanha, continuamos trabalhando pra você porque queremos uma OAB Para Todos os advogados”, frisou Ary.
Duodécimo do Judiciário
O tema sobre a tentativa do Judiciário de, através de projeto na Assembléia Legislativa, aumentar sua receita sobretaxando as custas judiciais foi abordado. Leonardo considerou que a atual gestão trabalhou pouco na questão.
Ary lembrou que o TJMS só não aumentou em 3 mil por cento as custas judiciais porque recuou diante da iniciativa da atual diretoria da OAB e que, a Ordem, sim, continua agindo em defesa dos advogados e da população, embora o opositor desconheça isso pelo fato de que não tem experiência sobre os assuntos relacionados à Ordem.
