Empresas de energia reconhecem cobrança excessiva

Empresas de energia elétrica reconheceram, nesta semana, que cobraram em suas contas de luz valores superiores aos que deveriam ter sido pagos pelos consumidores. O erro ocorre desde 2002 e o prejuízo aos cidadãos pode chegar a R$ 10 bilhões. Na audiência da CPI das Tarifas de Energia Elétrica, o diretor-presidente das Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig), Djalma Bastos de Morais, assumiu que as empresas cometeram enganos nas contas de luz.
O dirigente da Cemig e seus colegas defenderam que os consumidores não foram lesados pelas tarifas mais altas porque os valores cobrados a mais geraram desenvolvimento, ao serem investidos na melhoria das empresas. O diretor-presidente do Grupo Neoenergia, Marcelo Maia Corrêa, disse que as empresas do setor de energia estão dispostas a buscar uma solução para que o consumidor não saia prejudicado com a cobrança indevida, mas considerou que essa discussão deve ser conduzida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Djalma Morais concorda: em sua opinião, as empresas poderão formar um grupo de trabalho para discutir com a Aneel formas de compensar a população. “Nós estamos com um problema complexo de solução difícil. De qualquer maneira, eu queria expressar que houve uma brecha na lei. Os agentes de distribuição não tinham conhecimento dessa brecha e realmente fizemos essa cobrança. Eu acho que a Aneel pode resolver o problema em um curtíssimo espaço de tempo”.
Na opinião do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, José Eduardo Tavolieri, não importa se as cobranças indevidas foram propositais ou não. As empresas deveriam tomar a iniciativa e devolver o dinheiro sem que os consumidores precisassem procurar o Judiciário. “Me parece que esse erro poderia ser facilmente identificado e reparado há muitos anos, então em nome da seccional paulista da OAB eu faço um apelo para que as concessionárias devolvam a todos nós consumidores aquilo que nos fora tirado indevidamente”.