IPTU: Inadimplência chega a 40% no Município

Embora seja inferior a um passado não tão distante, o índice de inadimplência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) continua alto em Três Lagoas. Atualmente, 40% dos contribuintes deixam de pagar os impostos, ou só o faz após ameaça de lançamento na dívida ativa.

Atualmente, o Município possui uma média de R$ 13 a R$ 15 milhões a receber, em ações ajuizadas no Tribunal de Justiça. As ações são referentes a carnês não pagos desde o ano de 2005. Já em relação a este ano, a estimativa é que em torno de R$ 4 milhões deixem de ser arrecadados; Volume considerado alto para o secretário Municipal de Finanças, Valmir Arantes.
De acordo com ele, o valor corresponde a uma escola municipal nos padrões da que está em fase de construção na Vila Verde, ou até mesmo, ao valor gasto para pavimentar dez quadras da Cidade. “É um valor significativo. No entanto, o índice de inadimplência já foi maior em Três Lagoas. Depois que iniciamos o trabalho de conscientização o número reduziu. Mas ainda é pouco. Para 2010, vamos promover uma grande campanha de conscientização. A nossa meta para o ano que vem é atingir 70% de adimplência”.

Em 2005, o índice de inadimplentes era de 60 a 65%. Depois da campanha de conscientização, o número caiu para 40%, o equivalente a uma média de dez a 12 mil carnes do total de 40 mil (estimados) por ano.

Segundo o secretário, não há um perfil entre os inadimplentes. “É do pequeno ao grande”, completou.

O maior desafio da secretária, explicou Arantes, é mudar a visão de que o imposto pode ser um investimento secundário. “Boa parte da população coloca, em primeiro lugar, contas como água, luz, colégio dos filhos, e em segundo lugar, começa a pensar no IPTU. Mudar está consciência é o nosso objetivo. Nas campanhas já realizadas, buscamos enfatizar que o pagamento do IPTU é revertido para melhorias na qualidade de vida da população. O imposto é o salário dos professores, médicos, a manutenção de escolas e postos de saúde e assim por diante”, destacou.

Atualmente, os recursos estaduais e federais são responsáveis por 20% do custeio da máquina. O restante é mantido por meio da receita do Município, e o custo não é pequeno, como antecipou Arantes. “As verbas estaduais e federais não correspondem a 20% do custeio. Hoje, a maquina, em sua maioria, é mantida pelo Município, pelo IPTU. O que as pessoas desconhecem, por exemplo, é que, quando se constrói um Crase [Centro de Referencia Assistencial e Educacional] conta-se com recursos na fase de construção. Depois, a manutenção, o pagamento para a limpeza, salário de funcionários, água, luz é feito somente pelo Município”.