As Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) interessadas em integrar o Comitê para Refugiados, Migrantes e Apátridas de Mato Grosso do Sul (Cerma/MS) podem realizar inscrição para eleição, prevista para o dia 21 de setembro.
Publicação do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15) informa que as instituições têm até o dia 30 de agosto para encaminharem documentação referente ao processo eleitoral.
Comitê, ligado à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), é um órgão consultivo, de caráter permanente, responsável por coordenar ações e iniciativas de atenção e defesa, com o objetivo de promover a inserção de refugiados, migrantes e de apátridas no Estado.
A publicação informa ainda que estão aptas a concorrer entidades representativas de classe profissional, atuantes no Estado de Mato Grosso do Sul, desde que a profissão por ela representada atue, direta ou indiretamente, na promoção de atividades de assistência ou na proteção e defesa de direitos dos refugiados, migrantes e apátridas no Estado.
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Todos os critérios e como participar pode ser conferido a partir da página 14 do DOE/MS. No total serão eleitas 10 instituições voltadas às atividades de assistência ou de proteção a refugiados, migrantes e apátridas no Estado de Mato Grosso do Sul.
A eleição está marcada para o dia 21 de setembro, às 8h30, na Rua Visconde de Taunay, 345, Sala 16, Bairro Amambaí em Campo Grande.
*Com informações do Governo do Estado
