Foi adiada a sessão de julgamento dos réus M. R. de L. (vulgo Rogerinho) e M.S. de O. (vulgo Maurinho), acusados de participarem da morte de João Morel, em janeiro de 2001.
Programado para esta quinta-feira (19), na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, a sessão de julgamento foi adiada pelo falta de quórum mínimo para compor o Júri.
Conforme o despacho do juiz titular da Vara, Carlos Alberto Garcete, compareceram nesta manhã no Tribunal do Júri, 21 jurados. O magistrado chegou a declarar aberta a sessão de julgamento e também houve a identificação dos réus e passou-se ao sorteio dos jurados.
No entanto, é assegurada à defesa o direito de recusar três jurados, e a acusação também pode recusar o sorteio de outros três participantes do Conselho de Sentença. Assim, tendo em vista nove possíveis recusas: seis da defesa, pois cada réu possuía um defensor público constituído, três do Ministério Público, e outros sete jurados impedidos por terem participado do julgamento de Beira-Mar na semana passada. Dos 21 jurados restariam apenas cinco aptos a participar do julgamento, não sendo suficiente para compor o Conselho de Sentença, o qual, só pode funcionar, por lei, com sete jurados.
Desta forma, o processo foi desmembrado e os julgamentos foram remarcados. O acusado M. R. de L. será julgado no dia 26 de janeiro de 2010 e M. S. de O. no dia 9 de fevereiro de 2010. A ata da sessão de julgamento pode ser consultada no Processo de nº 001.03.600035-4, pelo Portal do TJMS.
