O deputado estadual Paulo Duarte (PT) defendeu, no grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira, a definição de critérios claros para pescador profissional. Ele comentou sobre o projeto de lei 119/09, do Poder Executivo, que dispõe sobre a pesca em Mato Grosso do Sul.
Duarte defendeu a aprovação de emenda de sua autoria que considera como pescador profissional o trabalhador que tem a pesca como única atividade. O critério é considerado para definir o pagamento de seguro desemprego pelo Ministério do Trabalho.
Notícias Relacionadas
Nova Rota
Trecho do contorno rodoviário na região norte será concluído neste ano
Conclusão de parte da obra possibilitará aos veículos pesados acesso direto entre as rodovias, sem a necessidade de passar pela cidade
Eleições 2024
Em Três Lagoas, 15 mil eleitores estão com o título cancelado
Biometria tem que ser feita até 8 de maio
Ele afirmou que o pescador profissional é o que menos ganha. "O pescador ganha uma miséria, não dá para aceitar a pressão do atravessador", ressaltou. "O meio ambiente não suporta mais exploração", alertou.
Duarte disse que mantém posição radical em defesa do meio ambiente. Ele é contra a liberação de petrechos nos rios sul-mato-grossenses.
