Depois de conceder 60% de isenção da Taxa de Transporte e Movimentação de Produtos e Subprodutos Florestais (TMF), em março deste ano, para incentivar o setor carvoeiro de Mato Grosso do Sul, o governador André Puccinelli assinou ontem (26) um termo de compromisso do setor de usinas siderúrgicas e empresas produtoras de carvão que reduz a TMF para 50%, em dezembro deste ano; 40% em janeiro de 2010 e 30% em fevereiro de 2010. “Ambos os setores fizeram reivindicações e chegaram a um acordo, basicamente cada um perde um pouquinho. Queremos ter uma aumento no parque industrial e que o carvão para alimentar esse parque para não usar madeira nativa”, explica o governador.
De acordo com o termo de compromisso, além da redução da TMF, também é criada de pauta fiscal para operações interestaduais com o carvão industrial, no valor de R$ 110,00 por metro cúbico. O valor da pauta fiscal para as operações internas no Estado foi mantida em R$ 65,00 por metro cúbico, conforme Portaria da Superintendência de Administração Tributária número 2.050/2009.
O acordo celebrado também prevê que a pauta fiscal a ser aplicada a partir de março de 2010 será estabelecida em conformidade com a variação de mercado do carvão, segundo levantamento e método definido pelo governo do Estado.
Para o engenheiro da Vetorial Siderúrgica e representante do setor, Gustavo Correa, o acordo selado é muito importante para o desenvolvimento da siderurgia em Mato Grosso do Sul. “A TMF incentiva o plantio de florestas, insumo fundamental para o desenvolvimento da cadeia siderúrgica no Estado”, avalia ele.
A TMF, continua Gustavo, prestigia as empresas consumidoras de carvão que plantam florestas em Mato Grosso do Sul. “Isso em detrimento a usinas de outros estados que compram carvão em Mato Grosso do Sul e levam em particular para Minas Gerais e não investem aqui”, ressalta.
O presidente do Sindicato das Indústrias e dos Produtores de Carvão Vegetal de Mato Grosso do Sul (Sindicarv), Marcos José Brito, explica que o setor abriu mão de 10% de desconto na TMF em dezembro. “Mas, ganhamos por outro lado, com a melhora de preço pelo setor siderúrgico e com uma prorrogação de prazo na redução da TMF, que terminaria em dezembro. Em fevereiro, os setores voltam a se reunir onde haver uma reavaliação”, conta.
Segundo Brito, a intermediação do governo do Estado foi decisiva para que o acordo fosse firmado. “O governo tem nos acolhido, há uma preocupação muito grande por entender que os dois setores são fundamentais para economia do Estado para seu desenvolvimento e, desta forma, procurou intervir da melhor maneira no acordo”, finaliza.
Também participaram da assinatura do termo, os secretários Mario Sérgio Lorenzetto (Sefaz) e Carlos Alberto Negreiros Said Menezes (Semac), o deputado estadual Akira Otsubo; o representante do deputado estadual Diogo Tita, Carlos Cássio; além de outros representantes dos dois setores.
