A OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil) no Distrito Federal vai decidir nesta segunda-feira se ingressa ou não com pedido de impeachment do governador José Roberto Arruda (DEM). Ele é suspeito de participar de um esquema de pagamento ilegal a sua base aliada na Câmara Legislativa distrital.
A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, disse que a entidade vai analisar em profundidade as denúncias contra o governador para decidir sobre o pedido de impeachment.
"Estamos montando o processo e, na segunda-feira, vamos designar relator para analisar as provas dos autos. Se ficar comprovada a quebra do decoro, podemos fazer o pedido de abertura", disse Estefânia.
Segundo a presidente da OAB, a entidade só vai abrir o processo de impeachment depois de submeter o eventual pedido ao conselho pleno da ordem.
"Se houver indícios, e decidirmos aprovar o processo de impeachment, cabe à Câmara distrital analisar o pedido", disse.
Vacância
Pela Constituição Federal, o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octavio (DEM), deve assumir o mandato num eventual impeachment de Arruda. Octavio, porém, também é mencionado em gravações da Polícia Federal como suposto participante do esquema de pagamento de propina por ser proprietário da construtora Conbral –acusada de repassar dinheiro para os envolvidos.
Nesse caso, o presidente da Câmara Legislativa do DF, Leonardo Prudente (DEM), teria que assumir o mandato, mas ele também é citado como suposto participante do esquema. Se o vice-governador e o presidente da Câmara forem declarados impedidos de assumir o cargo num eventual impeachment de Arruda, a OAB afirma que o presidente do Tribunal de Justiça do DF teria que assumir temporariamente o cargo até que sejam realizadas novas eleições para a escolha do governador.
Notícias Relacionadas
Nova Rota
Trecho do contorno rodoviário na região norte será concluído neste ano
Conclusão de parte da obra possibilitará aos veículos pesados acesso direto entre as rodovias, sem a necessidade de passar pela cidade
Eleições 2024
Em Três Lagoas, 15 mil eleitores estão com o título cancelado
Biometria tem que ser feita até 8 de maio
Paulo Octavio disse desconhecer a existência e as razões da investigação. Confirmou a "parceria", "não uma sociedade", entre sua construtora e a Conbral, o que tratou como "negócio de mercado".
O governador demitiu o secretário extraordinário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, e afastou dos cargos José Geraldo Maciel (chefe da Casa Civil), Fábio Simão (chefe de gabinete), José Luiz Vieira Valente (secretário da Educação) e Omézio Pontes (assessor de imprensa).
As medidas foram tomadas depois que a PF cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas e gabinetes dos secretários, deputados distritais e empresários que mantêm contratos com o DF.
Escutas
De acordo com despacho do ministro Fernando Gonçalves, que preside o caso no STJ (Superior Tribunal de Justiça), a gravação de Barbosa mostraria Arruda oferecendo R$ 400 mil para a base aliada.
Em outro trecho, Arruda teria ofertado outros R$ 200 mil para o "mesmo destino" –a base aliada. A PF investiga o objetivo do suposto mensalinho pago por Arruda a aliados.
Com base nas gravações feitas por Barbosa, a PF realizou buscas nas seguintes empresas: Infoeducacional, Vertax, Adler e Linknet.
Essas empresas, segundo o despacho do STJ, seriam responsáveis por levantar os R$ 600 mil que Arruda supostamente teria mandado oferecer à base aliada. As empresas repassariam o dinheiro ao GDF, que o encaminharia à base governista.
