Prefeitos mobilizam-se para mudar rateio do ICMS

A grande maioria dos prefeitos de Mato Grosso do Sul iniciou mobilização para pressionar os deputados estaduais a votarem, ainda neste ano, mudanças na fórmula de distribuição do bolo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A pretensão dos prefeitos é que aumente a parte do bolo dos 25% ,que é distribuída, de forma igual aos 78 Municípios, independente do tamanho e da arrecadação.

Segundo a comissão de prefeitos que lidera a mobilização, constituída por Roberson Moureira (Ribas do Rio Pardo), Frauzi Sulleiman (Aquidauana) e João Carlos Lemes (Bataguassu), a fórmula atual de distribuição do bolo do ICMS é complexa e acaba favorecendo os municípios de economia forte, em detrimento dos pequenos, que arcam com dificuldades maiores. A mobilização é constituída por 60 prefeitos, que se reuniram ontem na Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Famassul) e foram até à Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Os prefeitos pretendem “ressuscitar” o Projeto de Lei do deputado Júnior Mochi (PMDB), apresentado em 2007 e apelidado de “Lei Robin Hood”, porque tirava dos municípios ricos e transferia os recursos aos municípios pobres. Devido à pressão dos prefeitos, que seriam diretamente prejudicados, e às muitas emendas propostas, o Projeto de Lei acabou sendo “engavetado”.

PROPOSTAS

Os prefeitos pretendem apresentar duas propostas, que iriam beneficiar os pequenos municípios. A principal é a que aumentaria dos atuais 6% para 12%, o índice de recursos a ser distribuído de forma igualitária entre os 78 municípios, independente de sua arrecadação. Até hoje, na prática, do total do ICMS arrecadado, 25% são destinados aos Municípios. Desse bolo, 6% são divididos. Os prefeitos querem ainda que o índice do ICMS Ecológico caia de 5% para 3% e que os 2% dessa diferença saiam do bolo, que é dividido entre os municípios, de acordo com a sua renda.

Segundo os prefeitos, a “injustiça” está na distribuição do índice que é destinado aos municípios que já possuem altas arrecadações, na fórmula de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do governo Federal. Na distribuição do FPM, ganha mais quem mais contribuiu.