Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul analisaram 4.350 proposições neste ano, sendo 424 projetos de lei, de decreto legislativo, emenda constitucional, de resolução e de lei complementar. Deste total, 331 foram aprovados, segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (17) pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Jerson Domingos (PMDB).
Dos 275 projetos de lei apresentados, 212 foram aprovados, 20 não aprovados, 14 retirados pelo autor e 29 continuam em tramitação para análise em 2010. Das 8 PECs (Propostas de Emenda Constitucional), três foram aprovadas, uma não foi aprovada e quatro continuam em tramitação. Dos 108 projetos de resolução, 95 foram aprovados, seis retirados pelos autores, um rejeitado e seis ainda serão analisados.
Notícias Relacionadas
Nova Rota
Trecho do contorno rodoviário na região norte será concluído neste ano
Conclusão de parte da obra possibilitará aos veículos pesados acesso direto entre as rodovias, sem a necessidade de passar pela cidade
Eleições 2024
Em Três Lagoas, 15 mil eleitores estão com o título cancelado
Biometria tem que ser feita até 8 de maio
Também foram apresentados 17 projetos de decreto legislativo, dos quais 13 foram aprovados, e 16 projetos de lei complementar, dos quais oito foram aprovados. Foram apresentadas 4.350 proposições, sendo 2.228 indicações, 1.037 moções (de pesar, congratulações, apoio, etc), 406 emendas e 189 requerimentos, entre outros.
O legislativo realizou 44 audiências públicas, dois seminários, 25 sessões solenes, 115 sessões ordinárias e 22 extraordinárias.As audiências públicas debateram os direitos das crianças e dos adolescentes, meio ambiente, política de pesca, violência na escola, transporte de cargas, o PDE/MS (Programa de Desenvolvimento do Transportes de Mato Grosso do Sul), entre outros temas.
