Ministro diz que governo pode usar parte do orçamento deste ano para despesas de janeiro

O ministro do Planejamento Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, minimizou hoje (29) as informações de que o impasse politico envolvendo o orçamento de 2010 prejudicará a execução dos valores aprovados para o próximo ano. O ministro informou que o governo já trabalha com a possibilidade de utilizar o duodécimo (parcela equivalente a um doze avos do orçamento do ano anterior) para cobrir as despesas do mês de janeiro e que o atraso no envio do orçamento para o Executivo não prejudicará as contas públicas.

O Orçamento Geral da União de 2010 foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22 e deve ser enviado ao Executivo para ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 2 de janeiro. No entanto, os deputados e senadores que aprovaram a proposta estão divergindo sobre o relatório e parlamentares da oposição querem impedir o envio da matéria para a sanção presidencial. Sem a assinatura do presidente Lula, o governo fica impedido de executar os valores previstos no orçamento, que autoriza despesas da ordem de R$ 1,8 trilhão.

“Em janeiro, com certeza vamos ter que trabalhar com o duodécimo, que é a autorização que temos para pagar as despesas com pelo menos um doze avos da despesas anual. Isso aí nós podemos pagar sem problemas. Mas eu não acredito que [o envio do orçamento ao Executivo] demore muito não. Acho que até o dia 10 de janeiro ele deve chegar para o governo”, disse Paulo Bernardo. “A oposição vive ameaçando e essa ameaça eu não sei como é. Acho que os parlamentares vão resolver entre eles lá vão nos mandar o orçamento”, acrescentou o ministro.