Em outubro, o evento on-line ‘Diálogos de Concertação dos Direitos do Consumidor’ aborda a prevenção a oferta de serviços de descontos e redução de juros em financiamentos. O debate será realizado na segunda-feira (23), a partir das 18h, e será transmitdo por meio do canal no YouTube.
Realizado em parceria entre o Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), e a OAB-MS, a transmissão online permite a interação com o público.
O tema deste mês considera a necessidade de se prevenir e orientar os consumidores quanto à contratação desse tipo de serviço, assim como a judicialização gerada por irregularidades na oferta dos mesmos por empresas no estado.
Participam como debatedores o coordenador de gestão de processos do Procon/MS, Erivaldo Marques Pereira, e o advogado integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MS, João Carneiro.
A mediação será realizada pelo defensor público e coordenador do Núcleo de Promoção e Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais (Nuccon), Carlos Eduardo Oliveira de Souza, e o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/MS, Nikollas Pellat.
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A proposta prevê transmissões ao vivo mensais de debates sobre temas relativos às relações de consumo, havendo espaço para que o público interaja com os participantes de instituições que compõem o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e convidados.
