Um médico veterinário busca na Justiça reverter a prisão preventiva pelo crime de violência doméstica. Ele foi preso em Três Lagoas e segue há 80 dias na Penitenciária de Segurança Média após ter o pedido de liminar de Habeas Corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O crime ocorreu na residência do casal e a vítima é promotora de Justiça. A identificação dos envolvidos não é divulgada porque a ação está em segredo de Justiça.
O homem, de 40 anos, teria agredido a mulher durante uma discussão. O caso foi parar na delegacia de Polícia Civil, em 29 de julho de 2023, e desde então o médico veterinário não conseguiu obter outras medidas cautelares, mesmo sendo réu-primário. “O tratamento que ele [ preso] está tendo não é igual a outros casos semelhantes de prisão. Normalmente uma pessoa com esse tipo de acusação pode, sim, responder em liberdade até a audiência de custódia. Ou então, poderia ser aplicada outras medidas cautelares, como proibição de contato com a vítima, recolhimento noturno”, observou o advogado Tiago Martinho, que atua na defesa, e insinua haver interferência jurídica por meio da vítima pelo cargo que ocupa.
O advogado aponta que a prisão preventiva, por período prolongado, seria uma medida extrema a ser aplicada apenas em casos de elevada gravidade. “A situação é tão juridicamente exótica que nesse caso não foi sequer dada a chance do acusado cumprir as medidas protetivas impostas. Quer dizer, foram decretadas medidas como a proibição de contato e afastamento do lar, mas ao mesmo tempo foi decretada a prisão. Qual a lógica disso?”, questiona.
Após o pedido de liminar ser negado pelo TJMS, um novo recurso foi protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguarda por análise.
