A falta de conciliação em ações ligadas a processos de família já gerou 67 prisões neste ano em Corumbá. Outros casos não foram convertidos em prisão porque um lado do familiar tentou esconder o endereço para driblar oficial de justiça. Por conta dessas situações, o Judiciário tenta promover a resolução de conflitos por meio de acordos. A 1ª Vara Cível da comarca de Corumbá, por meio do Centro Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), promove ações para possibilitar acordos entre os envolvidos nas questões da área de família, a partir de segunda-feira (6). Isso envolve processos de alimentos, guarda, direito de convivência entre pais e filhos.
No primeiro semestre de 2023 em Corumbá foram realizadas 43 prisões de devedores de alimentos. De agosto até final de outubro foram efetuadas outras 24 prisões. Parte desses casos correram à revelia, ou seja, se o devedor tentar defesa.
Esses esforços para reduzir casos desse tipo fazem parte da XVIII Semana Nacional de Conciliação. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e vai durar até 10 de novembro. A intenção é solucionar até 150 questões em aberto com um incremento de audiências conciliatórias. Essas audiências vão ser realizadas no Fórum de Corumbá.
O juiz responsável pela tramitação desses processos é Maurício Cleber Miglioranzi Santos, que responde pelo Cejusc de Corumbá. Para solucionar essas demandas, o devedor vai precisar de um advogado, seja particular ou por meio da defensoria pública ou ainda em núcleos de prática jurídica. A proposta é evitar os casos de prisão civil.
Dúvidas podem ser sanadas nos balcões virtuais: CEJUSC de Corumbá (67) 99114-4101 e 1.ª. Vara Cível de Corumbá (67) 99839-0527.