MPE cobra exigência da carteira de vacinação na matrícula escolar

A promotora de Justiça Janeli Basso, de Sidrolândia, notificou a prefeitura a cumprir a legislação que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula escolar em Mato Grosso do Sul.

A medida abrange tanto escolas públicas quanto as privadas e exige a carteira de vacinação atualizada de alunos com até 18 anos de idade. O objetivo da medida é retomar os índices positivos de cobertura vacinal, que de acordo com o Ministério da Saúde, vêm despencando ano a ano.

Em 2021, menos de 59% dos cidadãos foram imunizados, índice bem abaixo do ano anterior, 2020, que era de 67%. Em 2019, 73% da população foi vacinada. O patamar preconizado pelo Ministério da Saúde é de 95%.

São dados alarmantes, principalmente se considerarmos o históricos do Brasil em seu programa de vacinação nos últimos 50 anos, com a erradicação da poliomielite, por exemplo, além de bons trabalhos contra o tétano neonatal e sarampo.

Hoje, doenças como a poliomielite, erradicada em 1994, está em vias de retorno, conforme dados do Ministério da Saúde, por conta dos baixos índices de vacinação. Em 2021, menos de 70% do público alvo estava com as doses em dia, frente aos mais de 98% em 2015.