Foram julgados e condenados a mais de 96 anos de prisão os principais líderes do motim ocorrido em 2002 no presídio de Paranaíba, que teve como consequência a morte de um dos internos com a decapitação de um interno e outro, que ficou gravemente ferido devido a queimaduras. Eliezer Vieira Póvoas responderá por 36 anos, Rogério de Oliveira Figueira, 32 anos e Wilson da Silva Cortes, por 28 anos de reclusão, em regime fechado.
O Conselho de Sentença foi formado por sete jurados, sendo quatro homens e três mulheres e presidido pelo juiz de Direito, Edimilson Barbosa Ávila.
Eliseu e Rogério negaram a acusação e disseram não ter participado da barbárie. O terceiro denunciado, Wilson da Silva Cortes, não foi encontrado pela Justiça e foi dado como desaparecido, ou talvez esteja morto. Elizeu até a data do julgamento estava solto, já Rogério cumpria pena no Presídio de Segurança Máxima em Campo Grande.
O promotor de Justiça Ronaldo Vieira Francisco, responsável pela acusação, classificou o crime como uma mancha de sangue na história de cidade. “Foi o crime mais bárbaro da história de Paranaíba,” disse.
A defesa dos réus foi feita pelo Defensor Público, Bruno Louzada e pelo advogado Márcio Almeida Dutra, contratado para defender Eliseu Póvoas.
A defesa atribuiu a morte a um outro detento, Fabiano (Neguinho do Crack), que posteriormente foi morto com 36 facadas, após ser transferido para Campo Grande na Penitenciaria de Segurança Máxima.
Na sentença, o juiz Edmilson citou que os réus condenados possuem pluriantecedentes. “O horário do homicídio, ocorrido de madrugada, foi fato importante durante a rebelião. A parte mais difícil no enfrentamento a motins prisionais é a contenção à noite”, ressalta.
“As consequências do crime foram mais graves. Depois de ter a vida ceifada, o corpo foi carregado numa carriola e a cabeça jogada no chão”, relembrou.
As penas serão cumpridas em regime fechado, sem direito a benefícios. O juiz deixou ainda registrado que outros sete envolvidos no motim tiveram a punibilidade extinta ou foram impronunciados e o oitavo morreu antes da denúncia.
Crime
O motim dos presos teve início no dia 10 de fevereiro de 2002, logo após o término do horário de visitas e um agente penitenciário foi dominado com uma faca artesanal.
Simultaneamente, os denunciados também empregando armas brancas tentaram dominar outro agente penitenciário que conseguiu escapar. Os presos passaram a danificar móveis, janelas, portas e celas, ateando fogo em colchões, além de danificarem instalações elétricas e hidráulicas, o que causou prejuízos avaliados em mais de R$ 150 mil.
Na mesma ocasião, todos os denunciados mantiveram o agente penitenciário e oito presos em cárcere privado, trancando-os em uma cela.
Na madrugada do dia seguinte (11), os líderes do motim mataram um dos presos de forma cruel, com golpes de faca e posterior decapitação. Consta do inquérito que os denunciados agiram com o propósito de exibir a cabeça da vítima às autoridades que negociavam o término do motim, numa espécie de demonstração de força.
