Brasília vive em clima de guerra entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF) depois da aprovação da PEC que impede ministro do STF derrubar por decisão monocrática a eficácia de lei aprovada pelo Senado, Câmara e depois sancionada pelo presidente da República. E os três senadores por Mato Grosso do Sul, Nelsinho Trad (PSD), Tereza Cristina (PP) e Soraya Thronicke (Podemos), ajudaram a incendiar essa crise votando a favor da limitação dos poderes do STF.
Os ministros do Supremo partiram para o ataques aos senadores com ameaças de retaliações.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), que sempre mantinha uma boa relação com STF, virou alvo do STF. Foi chamado de “pigmeu”.
O decano do STF, Gilmar Mendes, foi quem mais bateu duro nos senadores. O ministro chamou a proposta de “ressurreição de cadáver outrora enterrado” por considerar o teor do projeto semelhante a um anterior, rejeitado em 2020.
Também disse que os autores da PEC começaram a empreitada “travestidos de estadistas presuntivos e a encerraram melancolicamente como inequívocos pigmeus morais” e que “não se pode brincar de fazer emenda constitucional”.
E enfatizou: “Esta casa não é composta por covardes, essa casa não é composta por medrosos”. Gilmar afirmou, ainda, que o STF “não admite intimidações”.
“Cabe lembrar a esses propagadores do caos institucional que os processos de responsabilidade dos ministros dessa corte hão de estar submetidos ao crivo judicial garantidor do devido processo legal, impedindo que acusações mambembes turvem a independência judicial, cânone inafastável do estado democrático de direito. Não se brinca de impeachment, isso é uma medida séria. E é preciso ser tratado por gente séria”, declarou.
Conforme o ministro, o Supremo não irá se submeter ao que chamou de “tacão autoritário, ainda que escamoteado pela pseudo-representação de maiorias eventuais”, em relação à composição do Congresso.
Notícias Relacionadas
MONITORAMENTO
MS amplia rede de estações meteorológicas
Convênio no valor de R$ 7,89 milhões, garante a execução de projeto do Cemtec e estende a abrangência terrestre da rede de estações para 100% do território sul-mato-grossense
OPORTUNIDADE
Mais de 4 mil vagas de emprego estão disponíveis na capital
Colocações no mercado de trabalho são oferecidas pela Fundação Social do Trabalho e a Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul
“As ditaduras são sempre deploráveis e elas podem existir, tendo como marca o Executivo ou também o Legislativo”. Os deputados federais bolsonaristas por Mato Grosso do Sul, Marcos Pollon (PL) e Dr. Luiz Ovando, se encorajaram e assinaram pedido de CPI para investigar abusos de autoridades dos ministros do STF.
O senador Nelsinho Trad (PSD) cobrou respeito do STF ao Senado. Ele repudiou os ataques de ministros aos senadores e, em particular, ao presidente Rodrigo Pacheco. O clima é de guerra. Ontem, milhares de pessoas se concentraram na Avenida Paulista para pedirem o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e protestarem contra a morte de Clériston Pereira da Cunha, na Papuda, em Brasília.
Mas antes de Gilmar Mendes acionar a sua metralhadora giratória ao Senado, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, atirou também contra a decisão do Senado de limitar os poderes da corte. “Porque assim é, não há institucionalidade que resista se cada setor que se sentir contrariado por decisões do Tribunal quiser mudar a estrutura e funcionamento do Tribunal. Não se sacrificam instituições no altar das conveniências políticas”, disse Barroso.
“Inevitável que o Supremo desagrade seguimentos políticos, econômicos e sociais importante, porque ao Tribunal, não é dado recusar-se a julgar questões difíceis e controvertidas”, completou Barroso.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rebateu as críticas pela aprovação da limitação dos poderes do STF. Pacheco diz que PEC não é retaliação e que não admite “receber agressões” de ministros do STF.
“Eu não me permito fazer um debate político tampouco receber agressões que gratuitamente eu recebi por membros do Supremo Tribunal Federal em razão de um papel constitucional que eu cumpri de buscar aprimorar a Justiça de nosso país através dessa emenda à Constituição."
Confira na íntegra:
