Mato Grosso do Sul teve um incremento de quase 10% no somatório dos tributos em 2023. A capacidade de arrecadação do Estado, diminuindo a carga tributária e fortalecendo a geração de renda, foi um dos destaques informados pela governador, Eduardo Riedel, sobre o primeiro ano de sua gestão.
Em coletiva de imprensa, realizada na tarde desta sexta-feira (15), no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, Riedel apresentou os resultados da gestão estadual na presença do vice-governador Barbosinha, do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Antonio Carlos Videira, e da secretária de Assistência Social e Direitos Humanos (Sedhas), Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira.
Governador Eduardo Riedel durante reunião com secretariado nesta manhã (Foto: Saul Schramm)"É importante destacar o aumento de arrecadação até novembro de 9,1% com diminuição de carga tributária feita desde março e com o estado que menos cobra imposto no Brasil. Então, a gente tem muita convicção de que a gente pode ir num caminho olhando atentamente pra qualidade do gasto, pra eficiência da aplicação do recurso e ter como base de arrecadação tributária o crescimento do estado. Isso é uma premissa fundamental pra gente conseguir abastecer de recursos a necessidade do orçamento como um todo, sem penalizar o cidadão", disse o governador.
Riedel destacou ainda que manteve o índice do ICMS em 17% no Estado, desonerando outros setores da alíquota. Sobre os investimentos, ressaltou o desenvolvimento da infovia digital, que até dezembro de 2024 vai contar com 7 mil quilômetros de rede de fibra óptica, interligando todos os 79 municípios sul-mato-grossenses.
Outro ponto destacado foi o crescimento econômico de MS, onde o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,9% no segundo trimestre deste ano, comparado ao primeiro trimestre, resultado que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi puxado, principalmente, pelo crescimento da indústria (0,9%) e dos serviços (0,6%).
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No balanço das ações, constaram ainda a eficiência dos contratos de gestão, que possibilitou às secretarias estaduais cumprirem 92% dos projetos neste primeiro ano; e a primeira Lei do Pantanal, que visa a conservação, proteção, restauração e a exploração ecologicamente sustentável do bioma e que foi aprovada em redação final na sessão da última quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Ainda sobre a Lei do Pantanal, o governador afirmou que a sanção do projeto será na próxima segunda-feira (18), na presença da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva.
"Eu falei pessoalmente com a ministra e ela confirmou a vinda na segunda-feira, até pra economizar o "frete" do governo federal, com a vinda do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. O ministro vem assinar alguns convênios com o Estado e alguns programas na área de assistência social. A ministra do Planejamento e orçamento, Simone Tebet, também vem à Capital acompanhar o ministro Dias", afirmou Riedel.
Na parte da segurança, um dos destaques foi a realização da 3ª edição da Operação SULMaSSP Mato Grosso do Sul, uma operação conjunta das forças policiais de Mato Grosso do Sul e dos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que tirou de circulação mais de 56 toneladas de drogas, 424 armas, 4.508 veículos irregulares ou com ocorrências de furtos ou roubos, prendeu 1.258 pessoas e cumpriu 422 mandados de busca e apreensão.
"Quando nós, do bloco SULMaSS, resolvemos fazer essas operações, que não são só as operações a campo, mas principalmente as operações de inteligência, por isso brigamos tanto para ter aqui na capital o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública do Centro-Oeste, nós buscávamos justamente isso, integração nas operações. E os estados entendem que, atuando em Mato Grosso do Sul, eles vão potencializar os investimentos e reduzir custos. O que se apreende aqui, não chega no porto, não chega no grande centro consumidor. E os estados que sofrem esses reflexos, principalmente aqueles com quem temos divisas, entenderam que, vindo aqui, nos ajudando, eles estão economizando em seus grandes centros. Então vão ocorrer outras operações em sintonia com outros estados", informou o secretário Antonio Carlos Videira, da Sejusp.
