Na primeira sessão do ano na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) nesta terça-feira (6), foram apreciados dois Projetos de Lei pelos parlamentares. Também foram definidos e mantidos como líder e vice-líder de governo os deputados estaduais Londres Machado (PP) e Pedrossian Neto (PSD), respectivamente. Os deputados também começaram a organização para formarem os blocos parlamentares e os integrantes do bloco 1, o G-10, decidiram por manter o grupo.
Durante a sessão nesta manhã, o presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), informou que o Governador do Estado, Eduardo Riedel, escolheu novamente os deputados Londres Machado (PP) e Pedrossian Neto (PSD) para a liderança do governo. A função dos parlamentares é manter o diálogo e relação mais próxima entre os deputados e as pautas discutidas na Alems junto ao governador.
Em todo o início de ano também é feita a organização dos parlamentares em blocos, e o primeiro definido foi o bloco 1, conhecido como G-10 e até então o bloco com mais integrantes na Casa. O anúncio foi feito pelo líder do bloco, o deputado estadual Márcio Fernandes (MDB). São dez deputados representando os partidos MDB, PP, PL, Republicanos, PSD e Podemos, e a vice-liderança continua com Neno Razuk (PL).
Os demais parlamentares ainda estão se organizando, mas a expectativa é que os deputados Lídio Lopes (Patriota), Rafael Tavares (PRTB) e João Henrique Catan (PL) continuem independentes e sem grupo. Os deputados do Partido dos Trabalhadores, que no ano passado se fecharam em um bloco pequeno, também estão se articulando.
Projetos de Lei
Foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei 242 de 2022, do deputado Lucas de Lima (PDT), que institui o laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, de caráter irreversível ou incurável de qualquer natureza, com validade por tempo indeterminado, no âmbito do Estado.
Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 172 de 2023, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), visa assegurar o direito de prioridade de matrícula, na mesma unidade escolar da rede pública estadual de ensino, a irmãos de estudantes já matriculados, com absoluta preferência ao estabelecimento mais próximo à residência da família.
Aviso
Ainda durante a sessão, o presidente da Alems, deputado Gerson Claro, fez um aviso aos parlamentares de que na próxima quinta-feira (8) será realizada uma reunião com os chefes de gabinetes e os técnicos do governo para agilizar e debater a liberação das emendas parlamentares.
“Vale ressaltar que estamos em ano eleitoral. Portanto, os chefes de gabinetes e os técnicos do governo devem se alinhar sobre os encaminhamentos e prazos permitidos pela legislação”, destacou Gerson Claro, que lembrou que a lei eleitoral diz que não poderá haver a transferência de recursos nos três meses que antecedem o pleito.
Desde o ano passado, o processo das emendas tornou-se digital e on-line, para garantir transparência e efetividade na aplicação dos recursos. Cada parlamentar pode destinar R$ 2 milhões em emendas, nas áreas da Saúde, Assistência Social, Educação e Desenvolvimento, Cultura e Esporte.
