O 5º Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e do 23º Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv) teve solenidade de abertura realizada nesta segunda-feira (12), no Grand Park Hotel, em Campo Grande. Os eventos são importantes instrumentos de atualização para fomentar os debates e o intercâmbio das experiências bem-sucedidas entre os magistrados que atuam na área protetiva e na área socioeducativa.
A solenidade contou com a presença do diretor-geral da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, que representou o presidente do TJ, Des. Divoncir Schreiner Maran, e da coordenadora da Infância e da Juventude do TJMS, juíza Katy Braun do Prado.
A mesa de abertura da solenidade foi composta também pelo presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), Des. José Antônio Daltoé Cézar, pelo presidente do Fonajuv, juiz Carlos José Limongi Sterse (TJGO), pelo presidente do Fonajup, juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza (TJRJ), pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Márcio da Silva Alexandre, pelo juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Alexandre Chini, e pelo presidente da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul), juiz Fernando Chemin Cury.
Após a abertura oficial dos eventos, a juíza Lavínia Tupy Vieira Fonseca (TJDFT) explanou sobre a implementação da aprendizagem profissional nas Unidades de Internação do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal; e o secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério de Defesa, Brigadeiro Ricardo Vieira Machado, falou aos presentes sobre o Projeto “Forças no Esporte”.
Selo
A noite foi finalizada com a entrega do Selo Amigo da Criança e do Adolescente pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJMS. A homenagem é uma demonstração de reconhecimento e gratidão pelo apoio e especial dedicação na luta em prol da preservação dos direitos da criança e do adolescente.
Neste ano foram homenageadas as seguintes autoridades e empresas, em ordem alfabética: Antônio Carlos Videira, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do MS; Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (CASSEMS), representada pelo seu presidente, Ricardo Ayache; Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), representada pela supervisora Aline Barbosa dos Santos; Des. Eduardo Machado Rocha; desembargador aposentado Joenildo de Sousa Chaves; Greice Maia de Deus, servidora do Poder Judiciário; desembargadora aposentada Maria Isabel de Matos Rocha; e Simone Beatriz Assis de Rezende, Procuradora do Trabalho da Promotoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS.
Fonajuv
O 23º Fórum Nacional de Justiça Juvenil começou na manhã da terça-feira (13), apoiado pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), com a participação de magistrados de todo o país e com representatividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação Brasileira de Magistrados (AMB), Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude, se propõe a tratar do monitoramento eletrônico de adolescentes em conflito com a lei; da unificação de medidas socioeducativa em meio aberto; bem como da antecipação cautelar de prova por meio do depoimento especial, nos procedimentos infracionais.
O Fonajuv objetiva conhecer a realidade de cada região, os desafios e as experiências exitosas, buscando a construção de ferramentas para garantir a agilidade e a concretude na aplicação das medidas socioeducativas pelos juízes da área da Justiça Juvenil. Ao longo de cada ano, os juízes que compõem o fórum reúnem-se nas cinco região do país para conhecer mais de perto a realidade de cada região, desafios e experiências positivas, visando a construção de ferramentas que sejam instrumentos de uso para garantir agilidade e concretude na aplicação das medidas socioeducativas pelos juízes.
Fonajup
O 5º Fórum Nacional da Justiça Protetiva será realizado na quarta-feira (14), também com o apoio da Abraminj, e se propõe a estabelecer um fluxograma do acolhimento institucional visando a padronização do procedimento em todos os Estados da federação.
O Fonajup tem o objetivo de promover o debate de temas relevantes entre os magistrados com competência em infância e juventude, com vistas a atribuir eficácia máxima às normas protetivas, bem como trabalhar na elaboração legislativa pertinente, para que a magistratura seja ouvida em todos os projetos de lei que digam respeito à criança e adolescente em situação de vulnerabilidade. (Com informações da TJMS)
