O Carnaval, embora não seja considerado feriado nacional, é feriado municipal em Paranaíba. A data que neste ano é comemorada em 13 de fevereiro (terça-feira) é considerada ponto facultativo no Brasil. A União não considera o carnaval como um feriado nacional e define a data como um ponto facultativo no calendário oficial do país. Cabem aos estados e municípios estipularem as datas do feriado, se tiverem.
Decreto publicado no último dia 5 estipula que será facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 12 (segunda-feira) antecedente ao feriado do “Carnaval”.
Há ainda a quarta-feira de cinzas (neste ano, 14 de fevereiro), que geralmente é um dia que tem regras específicas. Muitas atividades são suspensas durante a manhã, mas retomadas normalmente durante a tarde, com horário de reinício que pode variar.
Os bancos, por exemplo, representam bem a situação do ponto facultativo do carnaval e da quarta-feira de cinzas. Uma resolução do Conselho Monetário Nacional determina que segunda e terça-feira de carnaval não são dias úteis. Já na quarta-feira de cinzas, o atendimento começa às 12h, e segue até o horário habitual de fechamento de cada agência.
Para muitos, a decisão de não trabalhar durante o ponto facultativo é definida nas convenções coletivas, e varia de acordo com a área de atuação de cada categoria.
O próximo feriado nacional após o Carnaval, em 2024, será a Sexta-Feira Santa, marcada para 29 de março.
