Apesar de estar dentro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%, a folha de pagamento dos servidores da Prefeitura de Três Lagoas compromete mais de 40% da receita do município. A folha, que era de R$ 230 milhões até 2018, neste ano vai chegar a R$ 254 milhões, segundo o prefeito Ângelo Guerreiro (PSDB). A arrecadação, no ano passado, foi de R$ 571 milhões e, para este ano, tem previsão de R$ 530 milhões. Porém, com o superávit registrado nos últimos quatro anos, a receita deve ultrapassar os R$ 600 milhões. Pelo orçamento previsto, o montante a ser pago aos servidores, a folha vai chegar a 47,9% da receita total do município.
O chefe do Executivo municipal mostrou preocupação, nesta semana, com o comprometimento da receita em razão da folha, durante sessão solene de abertura do ano legislativo, na Câmara. “Isso nos preocupa porque já é quase a metade do orçamento”, destacou.
De acordo com o prefeito, somente com o reajuste dos servidores da educação, a previsão de gasto com a folha é de R$ 9,6 milhões neste ano. A folha de todos os servidores públicos, que era de R$ 16 milhões por mês, no ano passado, neste saltará para R$ 18,5 milhões.
Dentro das previsões de despesas para o ano, a principal será com a Secretaria de Saúde, com R$ 152,5 milhões. Em seguida, Educação, com R$ 124,6 milhões; a Administração deve consumir R$ 94 milhões; Infraestrutura, Transporte e Trânsito tem previsão de R$ 44,9 milhões de despesas e a Assistência Social, R$ 28,4 milhões. Já Previdência Social dos Servidores deve receber R$ 32,5 milhões, e para o Legislativo o repasse previsto é de R$ 23 milhões.
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Sobra pouco
Diante das receitas “carimbadas” para essas pastas, Guerreiro disse que sobra pouco para investimentos. “O que sobra são os convênios e as emendas parlamentares. Por isso, temos que trabalhar incansavelmente em busca de recursos”, disse.
Questionado se estuda enxugar o quadro para reduzir a folha, afirmou que "alguma coisa precisa ser feita", mas, justificou que “falta efetivo em vários setores”. Guerreiro disse que a folha poderia ser ainda maior, se não fosse os 450 estagiários, 186 funcionários de uma empresa terceirizada do serviço de limpeza e os 86 reeducandos que prestam serviços à Secretaria do Meio Ambiente. “Esses servidores não 'caem' na folha”, destacou.
Ainda segundo Guerreiro, devido ao crescimento da cidade e, consequentemente da demanda por serviços públicos, é preciso ter um número elevado de servidores – hoje em 4,3 mil.
Guerreiro prevê, inclusive, um número maior de servidores porque está em construção uma escola para 800 alunos e mais três centros de educação. “É impossível, hoje, reduzirmos o número de servidores. Na verdade, temos alguns setores que precisam de mais funcionários”, destacou.
