O processo de venda da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN 3) da Petrobras, em Três Lagoas, caminha para ser finalizado, com a conclusão de uma Carta de Intenção do grupo russo Acron Group, prevista para ser entregue à estatal em julho deste ano.
Desde o ano passado, o grupo negocia o empreendimento. Nesta semana foi divulgado que a análise da proposta está prevista para dezembro e a assinatura do contrato de compra para janeiro de 2020, quando a obra poderá ser retomada.
A informação foi repassada ao prefeito Ângelo Guerreiro (PSDB) por diretores da Petrobras. “Tenho cobrado e me colocado à disposição para ajudar no que for possível para acelerar o processo”, disse Guerreiro. Diretores da petrolífera informaram ao prefeito que as negociações para a compra do gás natural da Bolívia, para abastecimento da fábrica, devem ser finalizadas em agosto. Isso interessa diretamente ao Estado porque vai contribuir com a arrecadação de ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Um pré-contrato elaborado pela Petrobras estima o fornecimento de 2,3 milhões de metros cúbicos/dia para a produção de ureia, amônia e o gás carbônico.
A venda da UFN 3 poderia ter sido concluída ano passado, não fosse uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que barrou a negociação de ativos da Petrobras. Em janeiro deste ano, porém, a empresa atendeu exigências da corte e a venda da unidade foi liberada. Em nota enviada ontem ao Jornal do Povo, a Petrobras afirma que, agora, necessita de apoio da prefeitura e da Câmara de Vereadores para a “extensão do prazo estabelecido no contrato de doação do terreno da unidade”, que já foi aprovado em 2018 com duração de dois anos.
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A Acron – sexta maior empresa de fertilizantes da Rússia – deve pagar R$ 3,8 bilhões pela fábrica e investir mais R$ 1,8 bilhão na conclusão da unidade, que já consumiu R$ 3 bilhões.
As obras começaram em 2011 e foram paralisadas em dezembro de 2014 após a Petrobras rescindir contrato de construção com as empreiteiras Galvão Engenharia e Sinopec.
A fábrica é considerada estratégica para Mato Grosso do Sul, que passará a produzir e exportar produtos que hoje são importados pelo agronegócio, além de gerar empregos. A perspectiva é que a retomada da fábrica gere mais de cinco mil empregos diretos e indiretos. Para viabilizar a retomada, o governo do Estado alterou decreto de concessão de incentivos fiscais, permitindo a transferência do benefício da Petrobras para o novo empreendedor, com validade até 2031.
