Com quase 20 mil presos e déficit de 9 mil vagas, o sistema carcerário de Mato Grosso do Sul está à beira de um colapso. A superlotação, a falta de estrutura e a carência de servidores colocam em risco a segurança dos presos e dos agentes penitenciários, além de comprometer a ressocialização.
Dados da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) revelam que, até o final de janeiro, Mato Grosso do Sul tinha 20.670 presos, enquanto a capacidade do sistema era de apenas 11.670 vagas.
Atualmente, de acordo com a Coordenadoria das Varas de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Estado (TJMS) são 19.700 presos em Mato Grosso do Sul e, destes, 11.947 são condenados, o restante ainda aguarda por julgamento, sendo 4.921 presos provisoriamente e 3.802 presos em condicional.
Há pouco mais de seis meses, o então Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a construção de quatro novos presídios no estado, visando abrir 1.600 novas vagas. Contudo, essa medida representa apenas 17% da atual necessidade, evidenciando a complexidade do desafio enfrentado pelas autoridades estaduais.
Carlos Alberto Dantas, presidente da Comissão do Sistema Carcerário da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul, destaca a necessidade de uma abordagem diferenciada para resolver esse problema. "Mato Grosso do Sul é rota do tráfico, então nós temos presos de todos os estados do Brasil. A segunda problemática é que temos presídios super lotados. Se você for fazer por cela, nós temos uma média de 12 pessoas numa cela que era para três E nós temos fugas direto, que é a terceira problemática, que é a falta de policial penal para suportar toda essa carga de presos que nós temos no nosso estado", afirmou.
Os números fornecidos pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) corroboram as observações de Dantas. Mato Grosso do Sul apresenta o terceiro maior índice de presos em relação ao total de servidores em custódia. Em média, há um agente penal para cada 15 detentos, ficando atrás apenas de Pernambuco e Rio de Janeiro.
Além disso, o estado figura como o terceiro colocado no ranking nacional de fugas, conforme relatório do Conselho Nacional do Ministério Público. Em 2021, foram registradas 723 fugas nas penitenciárias sul-mato-grossenses, sendo a maioria ocorrida nos sistemas aberto e semiaberto.
Além da população carcerária do estado ter dobrado nos últimos 13 anos, a situação tende a se agravar diante dos mais de 9 mil mandados de prisão em aberto, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça.
Dantas ressalta que a falta de vagas nas penitenciárias não é o único agravante. Ele aponta também a lentidão do judiciário como um fator contribuinte.
"Nós temos também um pouco da problemática do judiciário. Nós temos muito processos e eu acho que se tivesse uma celeridade um pouco maior do judiciário também já ajudaria bastante nesses fatos. Em muitos casos, a partir do momento que a pessoa é julgada, ou ela é posta em liberdade para responder, ou ela pode ser absolvida também, ou ela pega um regime que inicialmente é diferente do regime fechado. Nós não temos o que seria o presídio de trânsito, que seria exclusivamente para a pessoa que não foi julgada aindaentão os presos que ficam aqui aguardando julgamento, ele fica junto com os presos que já estão condenados", afirmou o advogado.
A situação se torna ainda mais crítica com o temor de um colapso prisional no estado. "Se não tivermos um olhar mais atento do Estado com relação às nossas penitenciárias, à forma de cumprimento e tudo que vem acontecendo, mesmo com as novas penitenciárias que serão feitas, nós colapsamos o nosso sistema prisional. A situação é bastante delicada, com questão de superlotação, questão humanitária mesmo. E se não tivermos um olhar mais atento, as fugas que tiveram no Sistema Penitenciário Federal vai ser insignificante com o que pode acontecer nas penitenciárias estaduais", frisou o presidente da Comissão do Sistema Carcerário da OAB/MS.
Na segunda-feira (4) houve fuga no Estabelecimento Penal de Segurança Máxima "Jair Ferreira de Carvalho" (EPJFC), em Campo Grande. Dois detentos conseguiram escapar pulando o muro da unidade com o auxílio de uma corda, e seguem foragidos. No local não havia câmeras de segurança.
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