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Alunos não precisam se cadastrar para receber auxílio do programa Pé-de-Meia; saiba como funciona

Incentivo financeiro-educacional tem objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio público

Dinheiro é depositado em uma conta criada automaticamente pela Caixa Econômica Federal. - Foto: Reprodução/Agência Brasil
Dinheiro é depositado em uma conta criada automaticamente pela Caixa Econômica Federal. - Foto: Reprodução/Agência Brasil

Mato Grosso do Sul possui cerca de 86 mil alunos matriculados no ensino médio da Rede Estadual de Ensino (REE), desse total, 18.351 estudantes da rede são elegíveis para receberem o incentivo financeiro-educacional do programa Pé-de-Meia do Governo Federal.

De acordo com Paulo Cezar Rodrigues dos Santos, superintendente da Superintendência de Informação e Tecnologia (Sitec) da Secretaria de Estado de Educação (SED), o Ministério da Educação (MEC) solicitou os dados dos alunos matriculados no ensino médio, com idade entre 14 a 24 anos, e dentro dos critérios para receber o auxílio.

"Nós tivemos que encaminhar a nossa base de dados para o MEC, dos nossos alunos, e 18.351 são elegíveis, ou seja, sem nenhuma pendência para receber o benefício", afirma Paulo.     

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Cada aluno beneficiado, recebe o incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.

"Para o aluno ser considerado elegível e continuar recebendo as parcelas, ele precisa ter uma frequência de no mínimo 80%. Ele recebe as nove parcelas de R$ 200 durante o ano e mais R$ 1 mil ao final de cada ano concluído. Ao todo, são R$ 1,8 mil e mais R$ 200 se ele fizer o Exame Nacional do ensino Médio (Enem), entretanto, ele só pode sacar as parcelas de R$ 200 e o restante em uma poupança que só será liberada com a conclusão do ensino médio", explica Paulo.

Cadastro

De acordo com Paulo, um ponto que causou bastante confusão foi em relação ao cadastro para que o estudante recebesse o benefício. Entretanto, o aluno não precisa se cadastrar, uma vez que a adesão ao programa foi feita por meio da SED. Desta forma, nem a família nem a escola devem preencher nenhum tipo de formulário.

O aluno não precisa fazer qualquer tipo de cadastro ou de pagamento, basta ter CPF e idadeentre14 e 24anos. A habilitação é realizada direto com as informações da matrícula da rede pública e do Bolsa Família.

A SED fez adesão ao Pé-de-Meia e automaticamente isso já inscreve no programa todos os alunos que pertencem ao Bolsa Família e consequentemente estão no CadÚnico, nós enviamos toda a base de dados e o MEC seleciona aqueles que se encaixam nos requisitos”, explica o superintendente.

Vários estudantes do ensino médio já receberam os primeiros R$ 200 do programa Pé-de-meia. O dinheiro é depositado em uma conta criada automaticamente pela Caixa Econômica Federal, e para movimenta-lo, é preciso utilizar o aplicativo Caixa Tem. 

* Com informações da Secretaria de Estado de Educação