A Carreta da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) estará em Corguinho nos dias 8 e 9 de abril, oferecendo diversos serviços gratuitos à população. A unidade móvel ficará estacionada na rua Antônio Furtado de Mendonça, em frente à prefeitura municipal.
São vários serviços oferecidos pela Carreta da Justiça, entre eles a solicitação gratuita de esclarecimentos jurídicos; conversão de união estável em casamento; acordo de divórcio; acordo de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, guarda, investigação de paternidade e modificação de guarda, entre outros.
Os trabalhos em Corguinho serão coordenados pelo Juiz Wilson Leite Correa. A Unidade da Justiça Itinerante tem jurisdição em todo o Estado de Mato Grosso do Sul e é competente para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante as jornadas da Carreta da Justiça.
A Carreta da Justiça faz parte da iniciativa do TJMS de levar o Judiciário aos locais mais distantes dos centros urbanos e onde se concentra uma população em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa é liderada pelo Desembargador Sérgio Fernandes Martins.
Balanço – Como resultado da última rota da Carreta da Justiça em Guia Lopes da Laguna, nos dias 21 e 22 de março, foram atendidas 439 pessoas. Foram abertas 75 ações, das quais 54 trataram de reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento. Também houve ações de divórcio, investigação de paternidade, fixação de alimentos e guarda.
A Defensoria Pública registrou 20 atendimentos e o total de agendamentos, informações e orientações em geral prestados pela unidade móvel do TJMS foi de 200 ocorrências.
*Com informações do TJMS
