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Municipalismo

Programa estadual atende municípios em quatro áreas

Iniciativa do Governo de MS foi lançada nesta segunda-feira (22) e reuniu vários prefeitos e representantes

Governador Eduardo Riedel durante o lançamento do programa. - Foto: Saul Schramm/Gov-MS
Governador Eduardo Riedel durante o lançamento do programa. - Foto: Saul Schramm/Gov-MS

Prefeitos de Mato Grosso do Sul participaram hoje (22) do lançamento do programa “MS Ativo Municipalismo", tendo quatro áreas como prioritárias: Educação, infraestrutura, saúde e assistência social. O programa é desenvolvido desde o ano passado, e, de 2023 até o início deste ano foi realizada primeira fase da iniciativa, embasada nas demandas de cada município – em especial, em infraestrutura urbana e rodoviária. Agora, o Governo do Estado dá início à 2ª fase, que é o municipalismo baseado em programas. O lançamento ocorreu no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.

Para o lançamento do programa foram convidados os 79 prefeitos de Mato Grosso do Sul. O governador Eduardo Riedel explicou que os municípios vão ser contemplados por programas já estabelecidos. Nesse modelo, eles terão acesso a informações e suporte técnico especializado, fortalecendo suas capacidades e ampliando o impacto das políticas públicas implementadas.

“O Municipalismo MS Ativo é um segundo momento do municipalismo. O primeiro é aquela interação direta da demanda de infraestrutura. Ela continua, mas a gente vai além. Não tem como fazer saúde, educação e assistência social se não for em uma parceria estreita com o município. É o que a gente vai mostrar. O 2º momento são os programas. E o 3º momento, que vai ser construído a partir de agora, é o sistema de cooperação com monitoramento dos resultados por essa parceria”, disse o governador.

Educação –  Por meio do MS Ativo Municipalismo, são ofertadas estratégias e mecanismos para melhorarem a qualidade do ensino no estado, como a implantação do Programa MS Matemática, em apoio ao desenvolvimento da aprendizagem desta disciplina, no ciclo de 4º e 5º ano, disponíveis para 135 escolas municipais e 112 escolas estaduais.

O governo também oferecerá formação continuada para professores e coordenadores pedagógicos da rede, e o fortalecimento da aprendizagem com ênfase na aquisição das competências de leitura e escrita adequadas à idade e nível de escolarização dos estudantes, alcançando 700 escolas e mais de 84 mil estudantes.

Em 2023 e 2024, os investimentos do Governo na melhoria da infraestrutura e tecnologia para educação somaram mais de R$ 670 milhões.

Saúde – Na atenção primária, haverá investimentos em tecnologia para melhoria na coleta e transferência de dados possibilitando planejamento regional integrado, além da revitalização da estrutura assistencial das unidades básicas de saúde e saúde bucal, com possibilidade de ampliação do atendimento para o período noturno.  São mais de R$ 1,8 bilhão em obras, repasses e novos programas.

Assistência Social – A busca ativa será estendida com o CRAS volante com intuito de chegar às comunidades mais distantes, fortalecendo e ampliando a atuação do município.  As informações serão repassadas ao Cadastro de Inclusão Social Ativo, o CIS-Ativo MS, que vai permitir mais eficiência no trabalho de erradicação da pobreza extrema em MS. Em 2023, foram investidos na área aproximadamente R$ 460 milhões e para 2024 a previsão é de mais de R$ 540 milhões.

Infraestrutura – No ano passado foram investidos em infraestrutura mais de R$ 2,3 bilhões. Para 2024 estão programados mais R$ 2,5 bilhões e já estão previstos para 2025 e 2026 mais R$ 5 bilhões em investimentos para melhorar a vida das pessoas.

* Com informações Governo de MS

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