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Explicando Direito

Os aspectos tributários dos contratos de parceria e de arrendamento rural

Advogada explica quando optar por cada um dos documentos

Definição da relação contribui para regularidade tributária do negócio - Foto: Reprodução/ Portal Agro
Definição da relação contribui para regularidade tributária do negócio - Foto: Reprodução/ Portal Agro

No Explicando Direito desta quinta-feira (20), a advogada Louzianny Moreira – sócia do escritório Lima e Pegolo Advogados, explicou as diferenças entre o contrato de parceria e o arrendamento rural, especialmente, no que diz respeito aos aspectos tributários.

Segundo ela, a escolha pelo documento mais adequado vai depender do tipo de relação que será estabelecida entre as partes. No entanto, Louzianny frisou que é fundamental deixar claro, desde o início, como será este relacionamento. Para a advogada, esta definição evita problemas futuros com órgãos de fiscalização tributária, como a Receita Federal. Acompanhe a entrevista.