O prazo para servidores públicos que desejam concorrer às eleições deste ano se desligarem dos seus cargos se encerrou nessa sexta-feira (5). Quem pretende disputar uma vaga no Legislativo ou no Executivo precisou deixar o serviço público nesse prazo para não ter qualquer tipo de impedimento legal.
O objetivo é evitar que futuros candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais diante dos concorrentes, garantir a imparcialidade e evitar o uso da máquina pública para fins eleitorais.
Em abril deste ano, dois secretários pediram exoneração para disputar as eleições em Três Lagoas. Agora, foi o prazo final para os demais servidores, lembrando que os concursados se licenciam e os comissionados precisam solicitar a exoneração. Em Três Lagoas, mais de 20 funcionários deixaram as funções para disputar as eleições.
Convenções
A partir de agora, o processo eleitoral começa a ficar mais movimentado. Um dos principais pontos do calendário eleitoral é o período para a realização das convenções, quando partidos e federações vão escolher quem são as candidatas e candidatos que participarão da campanha e concorrerão pelos votos do eleitorado.
Os eventos devem ser realizados entre 20 de julho e 5 de agosto e as agremiações terão prazo até 15 de agosto para apresentar a lista com os nomes à Justiça Eleitoral. Logo em seguida, no dia 16 de agosto, será iniciada a campanha de fato, com autorização para distribuição das propagandas eleitorais, que podem ocorrer em ambientes físico e virtual. Também estará liberada a divulgação dos números dos candidatos e o pedido de votos. Antes dessa data, os pretensos concorrentes só podem se apresentar como pré-candidatos.
A propaganda gratuita no rádio e na TV será exibida entre os dias 30 de agosto e 3 de outubro, uma quinta-feira.
Já a partir do dia 21 de setembro, os candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.
O pleito de 2024 será no dia 6 de outubro.
