O Silêncio. Esse é um dos sinais que crianças e adolescentes dão quando sofrem abuso sexual. A família deve estar atenta, não só a esse, mas a alguns outros sinais, como explica a Gerente de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, da Secretaria de Saúde (SES), Aneth Lino. “Em maioria das vezes o silêncio é predominante, porque o abusador faz ameaças, então a vítima fica com medo de dizer que ela sofreu. O rendimento escolar cai, o comportamento repentino de sono, ansiedade, tudo isso tem que estar prestando atenção”.
O Boletim Informativo divulgado pela Secretaria de Saúde mostra que no ano passado foram registrados 666 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul. Destes, 74% aconteceram na própria casa onde a criança mora, cometidos por algum familiar ou um amigo da família.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Mato Grosso do Sul é o 4º estado brasileiro com maior incidência de estupros em 2023. A taxa é de 94 casos a cada 100 mil habitantes. A maioria das vítimas é menor de idade.
A Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), advogada Maria Isabela Saldanha, aponta o que pode explicar o aumento de casos no estado. “O anuário se refere a dados de 2022 e 2023. Nessa época nós tivemos um boom de denúncias, até em virtude de um caso muito triste que foi noticiado nacionalmente, e as pessoas passaram a ter consciência da necessidade de denunciar”.
Segundo a advogada, o número de casos pode ser ainda maior do que os números mostram. “A maioria dos casos, tanto de violência física quanto sexual contra criança e adolescente, é cometida assim, ou por um familiar, ou por uma pessoa muito próxima da família […] em geral, as famílias ficam muito surpresas até quando a criança revela o abuso. E muitas vezes as famílias protegem o abusador e deixam de denunciar. Então, esse índice pode ser ainda maior do que está expresso no anuário”.
O Anuário coloca 3 cidades de Mato Grosso do Sul na lista dos maiores índices de estupro no país: Dourados, com 98 casos a cada 100 mil habitantes, é a 5º cidade com maior incidência. Três Lagoas é a sétima, com 88 casos a cada grupo de 100 mil habitantes e Campo Grande a 36ª, com 69 casos. Em Dourados, ainda existe um agravante: As aldeias indígenas, que segundo a advogada, que estão distantes da rede de proteção.
Para Isabela Saldanha, o poder público, nessas três cidades que aparecerem no anuário, deve se atentar a alguns pontos importantes. “Existe uma rede de proteção funcionando adequadamente? Existe estrutura no Conselho Tutelar? Essas cidades têm uma Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente (DEPCA)? Existe estrutura na DEPCA? Existe uma rede de ensino adequada com vagas para todas essas crianças? Porque criança fora da escola está muito mais suscetível ao abuso, porque vai ficar na casa de um vizinho, vai ficar na casa de uma pessoa estranha, vai ficar na casa de um familiar distante, vai ficar sozinha, sem a vigilância da mãe do pai? Então, o melhor é que ela esteja na escola”.
Em 2024, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), já recebeu 213 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes. Esse número pode – e deve -, aumentar, pois depende de os municípios enviarem os dados.
Para denunciar casos de violência sexual basta ligar para o Disque 100, para o conselho tutelar mais próximo ou para o 190.
