Assim como as ruas e avenidas são fundamentais para a circulação de veículos, as calçadas também são essenciais para os pedestres transitarem. Porém, o que se observa é que elas não recebem a atenção que deveriam. Pelas ruas de Três Lagoas, a nossa equipe de reportagem encontrou uma família que, a poucos metros de onde estava, teve que caminhar pela rua porque o espaço destinado à calçada estava obstruído com tijolos e areia.
Em entrevista a reportagem, a dona de casa Eliana Ferreira, reclamou que muitas calçadas pelas ruas de Três Lagoas não estão em boas condições para caminhar, além dos riscos de acidentes. “Algumas calçadas estão ruins para andar, com entulhos e sujeira. A gente tem que ir para a rua. É ruim andar sozinha; imagine com crianças, podemos tropeçar e cair”, contou.
A diretora de planejamento econômico e controle urbanístico, Cristiane Rocha, ressalta que a lei municipal nº 3.344 De 2017 determina que os proprietários dos imóveis devem manter seus espaços em pleno estado de conservação, e a lei nº 2.418 De 2009 estabelece que é obrigatória a construção e manutenção de calçadas pelo dono do imóvel.
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A fiscalização não ocorre de forma individual; caso contrário, mais de 90% dos imóveis de Três Lagoas receberiam notificações por calçadas irregulares. No entanto, o número de denúncias é baixo: até o mês de julho, foram registradas apenas duas. As ocorrências são mais frequentes em terrenos baldios sujos. Quando os técnicos vão fazer vistorias em obras, já fiscalizam as calçadas. Quando há irregularidades, inclusive nas calçadas, o proprietário é notificado e recebe um prazo para adequá-las às normas.
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