Veículos de Comunicação

Superlotação

Penitenciária de Três Lagoas tem três vezes mais presos do que a capacidade

A unidade prisional do regime fechado masculino tem 15 detentos por cela, em média, segundo levantamento

Capacidade da Penitenciária de Segurança Média é de 260 presos - Arquivo/Assessoria
Capacidade da Penitenciária de Segurança Média é de 260 presos - Arquivo/Assessoria

A Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas abriga três vezes mais a quantidade de presos do que a capacidade total. Atualmente, há 770 detentos enquanto que o limite da unidade é para 260 presos. Um índice alarmante de 200% de superlotação. O cenário foi revelado pelo juiz das Garantias, Júri e Execuções Penais do Fórum da Comarca de Três Lagoas, Rodrigo Pedrini, que apontou uma superlotação acima da média em 2024. “A unidade prisional sempre esteve acima da capacidade, mas nesse momento está bem superior. Isso acarreta diversos problemas, por mais que a penitenciária apresente maior percentual de presos trabalhando, estudando, por outro lado, tem cela que tem entre 15 e 16 presos”, frisou. 

O juiz aponta que um dos motivos que tem cooperado para o aumento na quantidade de internos seria uma interdição parcial no presídio de Paranaíba. A unidade prisional teria atingido o limite da capacidade e estaria remanejando os detentos para Três Lagoas. “É um problema que outra Comarca está trazendo para cá. Estamos tentando minimizar os efeitos, mas pode afetar o cumprimento da pena dos presos da cidade local”, considerou. Ao Jornal do Povo, o magistrado Rodrigo Pedrini disse que já fez pedido de providências para a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MS), Agência Penitenciária de Mato Grosso do Sul (Agepen) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMS). 

Por meio de nota enviada ao JP, a Agepen admite a   superlotação nos presídios do estado, principalmente, devido ao alto índice de prisões decorrentes do tráfico de drogas. Informou ainda que há uma decisão judicial quanto à limitação de recebimento de presos em Paranaíba e que a Agepen tem destinado internos para outras unidades, não somente para Três Lagoas. “Duas unidades penais estão sendo ampliadas, com mais 186 vagas nas celas em construção  na Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti e mais 136 no Presídio de Trânsito de Campo Grande.

Além disso, quatro unidades serão construídas no estado com recursos já aprovados pela Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), que somarão 1.600 vagas”, consta trecho da nota.

Para Pedrini, Três Lagoas comportaria mais um presidio masculino do regime fechado diante das demandas judiciais , além da expansão econômica e populacional. No entanto, ele destaca que já havia solicitado ao Poder Judiciário assim como para a Agepen, a construção de mais um pavilhão na Penitenciária de Segurança Média para que os próprios internos fossem melhor realocados na unidade, que enfrenta há anos problemas com a superlotação.