IPTU de 15 bairros terá redução

Imóveis de 15 bairros de Três Lagoas terão redução no valor venal usado como base de cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a partir de 2020. Projeto enviado pelo Executivo à Câmara, nesta semana, altera a Planta Genérica de Valores de loteamentos e corrige “disparidades”.

Um grupo de técnicos da prefeitura fez um levantamento, diante de reclamações de moradores de loteamentos, e comprovou a necessidade de readequação de cálculos.

Segundo Juscelino Carvalho, diretor técnico e de receita da prefeitura, e Emerson Barbosa, diretor do Departamento de Tributação, loteamentos semelhantes e com a mesma estrutura, tinham valores diferentes.

“Esses loteamentos estão com nível de negociação muito baixo, e proprietários com dificuldades para pagar, e devolvendo. Identificamos as regiões, os loteamentos e a média de compra e venda de cada um, e constatamos que havia grande disparidade”, destacou Juscelino.

Os loteamentos que serão beneficiados pelo projeto são: Jardim dos Ipês 1, 2 , 3 e 4, Nova Califórnia, Bosque das Araras, Nova Três Lagoas 1, 2 e 3, Real Parque, Montanini, Mais Parque, Bela Vista da Lagoa, Nova Europa e o Loteamento OT.
Com a readequação do valor venal – definido para fins de registro e cálculos tributários – terá redução de até 50% na cobrança de IPTU nesses bairros, em relação ao valor atual, segundo a prefeitura.

Por exemplo, o valor venal de um imóvel no bairro Mais Parque está fixado em R$ 146 por metro quadrado. Se o projeto for aprovado pela Câmara, cairá para R$ 71. No bairro Montanini, o valor venal poderá cair de R$ 100 para R$ 70.

Os técnicos da prefeitura observam, no entanto, que cada imóvel possui um valor oficial. Por isso, há valores diferentes no mesmo bairro, por exemplo. A cobrança, segundo Emerson Barbosa, é feita por cálculo de valor venal, metragem, qualidade da edificação e localização geográfica.

Juscelino explicou que houve situações em que o bairro “não evoluiu porque proprietários não construíram e outros devolveram as áreas. É um impacto para o morador e para os investidores”, destacou. O projeto poderá ser votado na sessão da Câmara da próxima terça-feira (1º).