O deputado estadual Eduardo Rocha, utilizou a tribuna da Casa de Leis para externar sua indignação com a previsão de impor uma taxação na energia solar. Com isso, após deixar claro sua preocupação com o assunto, recebeu diversos apoios dos demais parlamentares e, por unanimidade, foi aprovado uma Moção de Repúdio contra a ideia e outras duas pedindo ajuda, também contrárias, a bancada federal e ao presidente da República, Jair Bolsonaro.
Eduardo Rocha, 1º vice-presidente da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), levou o tema até a Casa de Leis, após divulgação de uma possível revisão da resolução normativa 482 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que prevê cobrança de taxa na utilização de energia solar.
O parlamentar destacou, em seu discurso, que diversas pessoas investiram para instalar o sistema de energia solar, que é um custo alto, exatamente porque não pagariam taxas e colaborariam com o desenvolvimento sustentável, e estas serão prejudicadas.
“As pessoas acreditaram, investiram para a instalação, e elas deveriam ser incentivadas. Fizeram empréstimo, financiamento. Muitas ainda estão pagando. Não é justo, sempre que algo beneficia a população e ainda contribui para o cuidado com o meio ambiente, surge algo para prejudicar a sociedade, em especial os de renda mais baixa”, argumentou Rocha.
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O parlamentar relatou que a Aneel quer taxar a energia solar em 63%. “Hoje você produz a sua energia solar e entrega para as distribuidoras e eles te devolvem em créditos 100% e com essa resolução, eles querem receber os 100% e devolver só 37%. Isso é um absurdo. É um crime contra o consumidor. Se a Aneel baixar esta resolução, as pessoas tem que entrar na justiça. Isso é um roubo”, disse.
Eduardo Rocha chamou a atenção de todos e sugeriu ações. “Nós temos que fazer algo para que isso não se torne uma realidade. Sugiro que façamos uma Moção de Repúdio, não a Aneel, mas a esta medida. E também vamos elaborar, com a assinatura dos 24 deputados, duas indicações, uma para nossa bancada federal nos apoiar nesta causa e não deixarem que este ato seja validado e uma ao próprio presidente Jair Bolsonaro, para que vete, caso a medida seja afirmada pela agência e chegue até ele vai validar”, finalizou o parlamentar.
O deputado Eduardo Rocha recebeu aparte (comentário de outros durante seu discurso) de Evander Vandramini (PP), Pedro Kemp (PT), Cabo Almi (PT), Capitão Contar (PSL), Coronel David (PSL), João Henrique (PL), Felipe Orro (PSDB), Professor Rinaldo (PSDB) e Herculano Borges (Solidariedade).
