Primeira sessão ordinária do ano foi marcada por articulações políticas

<p>Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram quatro projetos durante a Ordem do Dia desta terça-feira (5). Em segunda discussão foi aprovado o Projeto de Emenda Constitucional 5/2019, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP) e de co-autoria dos deputados Antonio Vaz (Republicanos), Barbosinha (DEM), Coronel David (PSL), Gerson Claro (PP), João Henrique (PL), Lucas de Lima (Solidariedade) e Neno Razuk  (PTB). A proposta altera a redação do §2° do Art. 65 da Constituição Estadual, com o objetivo de permitir ao legislador dispor da possibilidade de propor revogações de Leis em desuso, ou obsoletas, que não tem mais eficácia no atual ordenamento jurídico. A matéria segue agora para promulgação da Casa de Leis. </p> <div class="spaa-container ga-manager d-none d-md-flex mt-0 " style=""> <div class="spaa-item" id="middle-content-1-desktop" ad-client-id-suffix="RCN67_ROS/middle-content-1-desktop" ad-custom-sizes="[[728,90]]" ad-agent="desktop" ad-refresh="true" ad-targeting-post-id="49492" ad-targeting-post-tag='["videos"]' ad-targeting-category='["paranaiba"]' ad-targeting-page-type="single"> </div> </div><div class="spaa-container ga-manager d-flex d-md-none mt-0 " style=""> <div class="spaa-item" id="middle-content-1-mobile" ad-client-id-suffix="RCN67_ROS/middle-content-1-mobile" ad-custom-sizes="[[300,250],[300,100],[300,50],[250,250],[320,100],[320,50]]" ad-agent="mobile" ad-refresh="true" ad-targeting-post-id="49492" ad-targeting-post-tag='["videos"]' ad-targeting-category='["paranaiba"]' ad-targeting-page-type="single"> </div> </div><p>Também em segunda discussão, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 280/2019, de autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislatibva, Paulo Corrêa (PSDB), que revoga a Lei 2.807, de 18 de fevereiro de 2004, de proibição ao uso de telefone celular, walkmans, diskmans, ipods, MP3, MP4, game boy, aparelhos portáteis de TV, agendas eletrônicas e quaisquer outros aparelhos portáteis capazes de produzir sons e ruídos nas agências bancárias e instituições assemelhadas, nos postos de gasolina, cinemas, teatros, sala de aula, bibliotecas, salas de concertos, audiências, conferências. O projeto segue agora à sanção do governo estadual.</p></div> <section class="grid related-posts container-xl px-0 my-6 related_posts"> <div class="g-col-12 grid section-heading section-heading-default heading-size-sm "> <div class="g-col-12 px-4 py-3 p-lg-4 bg-gray-100 rounded d-flex justify-content-between align-items-center gap-2"> <h2 class="heading-title-md text-secondary m-0">Notícias Relacionadas</h2> </div> </div> <div class="g-col-12 grid"> <article class="feed feed-md-slim-v2 g-col-12 g-col-lg-6 show-figure no-excerpt"> <a class="feed-link" href="https://staging.rcn67.com.br/paranaiba/justica-eleitoral-intensifica-preparativos-para-eleicao-e-combate-crimes-eleitorais/" title="Justiça Eleitoral intensifica preparativos para eleição e combate crimes eleitorais"> <figure class="feed-figure hover-overlay"> <img width="96" height="96" src="https://uploads.rcn67.com.br/2024/10/nCd1hDnV-WhatsApp-Image-2024-10-03-at-17.32.46-120x120.webp" class="aspect-1x1 h-auto fit-cover not-transparent" alt="Cartório será o ponto de concentração da Justiça Eleitoral." title="Cartório será o ponto de concentração da Justiça Eleitoral." srcset="https://uploads.rcn67.com.br/2024/10/nCd1hDnV-WhatsApp-Image-2024-10-03-at-17.32.46-120x120.webp 1200w" sizes="100vw" decoding="async" data-has-transparency="false" data-dominant-color="7b7966" style="--dominant-color: #7b7966;"> <p class="feed-title-md" aria-hidden="true"><i class="feed-icon bi"></i></p> </figure> <div class="feed-body"> <p class="post-hat-feed-md-slim feed-hat">Fiscalização</p><h3 class="post-title-feed-md-slim feed-title feed-title-sm">Justiça Eleitoral intensifica preparativos para eleição e combate crimes eleitorais</h3> <div class="feed-hook"> </div> </div> <p class="feed-excert feed-excert-md line-clamp-3 w-100"> A Justiça eleitoral em Paranaíba atua para coibir fraudes eleitorais nas vésperas das eleições deste domingo. </p> </a> </article> <article class="feed feed-md-slim-v2 g-col-12 g-col-lg-6 show-figure no-excerpt"> <a class="feed-link" href="https://staging.rcn67.com.br/paranaiba/unidades-de-saude-funcionam-ate-as-20h-nesta-quarta/" title=" Unidades de Saúde funcionam até às 20h nesta quarta"> <figure class="feed-figure hover-overlay"> <img width="96" height="96" src="https://uploads.rcn67.com.br/2024/04/whatsapp-image-2024-02-28-at-153557-120x120.jpeg" class="aspect-1x1 h-auto fit-cover" alt="Internet -" title="Internet -" srcset="https://uploads.rcn67.com.br/2024/04/whatsapp-image-2024-02-28-at-153557-120x120.jpeg 1200w" sizes="100vw" decoding="async"> <p class="feed-title-md" aria-hidden="true"><i class="feed-icon bi"></i></p> </figure> <div class="feed-body"> <p class="post-hat-feed-md-slim feed-hat">Saúde</p><h3 class="post-title-feed-md-slim feed-title feed-title-sm"> Unidades de Saúde funcionam até às 20h nesta quarta</h3> <div class="feed-hook"> </div> </div> <p class="feed-excert feed-excert-md line-clamp-3 w-100"> As unidades de saúde de Paranaíba funcionam em horário diferenciado nesta quarta-feira (28) para atendimento de vacinação </p> </a> </article> </div> </section> <div class="single-content"> <p>Primeira discussão</p> <div class="spaa-container ga-manager d-flex d-md-none mt-0 " style=""> <div class="spaa-item" id="middle-content-2-mobile" ad-client-id-suffix="RCN67_ROS/middle-content-2-mobile" ad-custom-sizes="[[300,250],[300,100],[300,50],[250,250],[320,100],[320,50]]" ad-agent="mobile" ad-refresh="true" ad-targeting-post-id="49492" ad-targeting-post-tag='["videos"]' ad-targeting-category='["paranaiba"]' ad-targeting-page-type="single"> </div> </div><p>Outras duas proposições foram aprovadas em primeira discussão. O Projeto de Lei 147/2019, de autoria do deputado Capitão Contar (PSL), que altera e acrescenta dispositivos à Lei 5.217, de 26 de junho de 2018, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e de proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica no Estado, e o Projeto de Lei 290/2019, de autoria do deputado João Henrique (PL), que dispõe sobre a proibição de cobranças e informações de fraudes ou débitos pendentes de contratos anteriores, nas unidades consumidoras, em âmbito estadual. Agora as matérias voltam ao plenário para a segunda discussão e votação.</p>

Assuntos

Primeira sessão ordinária do ano foi marcada por articulações políticas

Mais Notícias

Ônibus tomba na MS-483 após o Rio Barreiro

Duas empresas são notificadas por atraso na entrega de medicamentos e carne

Dois são flagrados com drogas no final de semana

Câmara aprova crédito para pagamento do piso da enfermagem

Bairros com maior incidência recebem fumacê

Milho, situação das pastagens e influência na reposição de gado