Novas regras para a pesca passam a vigorar em rios de MS

O período de defeso da pesca – popularmente conhecido por Piracema – termina nesta sexta-feira (28) e novas regras para a pesca passam a vigorar nos rios de Mato Grosso do Sul. Atendendo ao trade turístico e sugestões do Ministério Público Federal, o governo de Mato Grosso do Sul decidiu ajustar o decreto nº 15.166, que regula a atividade pesqueira no Estado e possibilita que o pescador leve um exemplar de peixe, desde que atendendo as regras de captura e os tamanhos mínimo e máximo de cada espécie. Novo decreto será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (28).

<div class="spaa-container ga-manager d-none d-md-flex mt-0 " style=""> <div class="spaa-item" id="middle-content-1-desktop" ad-client-id-suffix="RCN67_ROS/middle-content-1-desktop" ad-custom-sizes="[[728,90]]" ad-agent="desktop" ad-refresh="true" ad-targeting-post-id="50214" ad-targeting-post-tag='["audios","videos"]' ad-targeting-category='["paranaiba"]' ad-targeting-page-type="single"> </div> </div><div class="spaa-container ga-manager d-flex d-md-none mt-0 " style=""> <div class="spaa-item" id="middle-content-1-mobile" ad-client-id-suffix="RCN67_ROS/middle-content-1-mobile" ad-custom-sizes="[[300,250],[300,100],[300,50],[250,250],[320,100],[320,50]]" ad-agent="mobile" ad-refresh="true" ad-targeting-post-id="50214" ad-targeting-post-tag='["audios","videos"]' ad-targeting-category='["paranaiba"]' ad-targeting-page-type="single"> </div> </div><p>As alterações pontuais no decreto nº 15.166 mantém a posição firme do governo do Estado de criar mecanismos de controle do meio ambiente, evitando-se a pesca predatória e ameaças à fauna ictiológica. E, ao mesmo tempo, atende ao pescador ribeirinho, que depende essencialmente da pesca para a sua sobrevivência, uma vez que as comunidades tradicionais ao longo dos rios Paraguai, Aquidauana, Miranda e outros rios representam mais de 1.300 famílias.</p> <p>“Entendemos a necessidade de ajustar o decreto nº 15.166, que assinamos em fevereiro de 2019, e estamos atendendo aos pescadores residentes em Mato Grosso do Sul, tanto os que pescam em barrancos, quanto os embarcados, sem deixar de lado a preocupação com o meio ambiente, sobretudo a recuperação do estoque pesqueiro em nossos rios”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.</p> <div class="spaa-container ga-manager d-flex d-md-none mt-0 " style=""> <div class="spaa-item" id="middle-content-2-mobile" ad-client-id-suffix="RCN67_ROS/middle-content-2-mobile" ad-custom-sizes="[[300,250],[300,100],[300,50],[250,250],[320,100],[320,50]]" ad-agent="mobile" ad-refresh="true" ad-targeting-post-id="50214" ad-targeting-post-tag='["audios","videos"]' ad-targeting-category='["paranaiba"]' ad-targeting-page-type="single"> </div> </div><p>Importante lembrar que o dourado continua protegido pela Lei 5.231, de janeiro de 2019, sendo proibida a captura, transporte, comércio e até o processamento da carne dessa espécie pelo período de 5 anos.</p> <div class="spaa-container ga-manager d-none d-md-flex mt-0 " style=""> <div class="spaa-item" id="middle-content-2-desktop" ad-client-id-suffix="RCN67_ROS/middle-content-2-desktop" ad-custom-sizes="[[728,90]]" ad-agent="desktop" ad-refresh="true" ad-targeting-post-id="50214" ad-targeting-post-tag='["audios","videos"]' ad-targeting-category='["paranaiba"]' ad-targeting-page-type="single"> </div> </div><p><strong>Exótico sem cota</strong></p> <div class="spaa-container ga-manager d-flex d-md-none mt-0 " style=""> <div class="spaa-item" id="middle-content-3-mobile" ad-client-id-suffix="RCN67_ROS/middle-content-3-mobile" ad-custom-sizes="[[300,250],[300,100],[300,50],[250,250],[320,100],[320,50]]" ad-agent="mobile" ad-refresh="true" ad-targeting-post-id="50214" ad-targeting-post-tag='["audios","videos"]' ad-targeting-category='["paranaiba"]' ad-targeting-page-type="single"> </div> </div><p>De acordo com a Lei nº 5.321, está em vigor a proibição de captura, embarque, transporte, comercialização e processamento da carne de peixe da espécie dourado, pelo período de cinco anos, bem como é vedada a pesca e trânsito de embarcações em toda a extensão do Rio Salobra e no afluente Córrego Azul, de acordo com a Lei nº 5.184. O limite de captura e transporte de pescado por pescador profissional permanece em 400 quilos/mês.</p></div> <section class="grid related-posts container-xl px-0 my-6 related_posts"> <div class="g-col-12 grid section-heading section-heading-default heading-size-sm "> <div class="g-col-12 px-4 py-3 p-lg-4 bg-gray-100 rounded d-flex justify-content-between align-items-center gap-2"> <h2 class="heading-title-md text-secondary m-0">Notícias Relacionadas</h2> </div> </div> <div class="g-col-12 grid"> <article class="feed feed-md-slim-v2 g-col-12 g-col-lg-6 show-figure no-excerpt"> <a class="feed-link" href="https://staging.rcn67.com.br/paranaiba/justica-eleitoral-intensifica-preparativos-para-eleicao-e-combate-crimes-eleitorais/" title="Justiça Eleitoral intensifica preparativos para eleição e combate crimes eleitorais"> <figure class="feed-figure hover-overlay"> <img width="96" height="96" src="https://uploads.rcn67.com.br/2024/10/nCd1hDnV-WhatsApp-Image-2024-10-03-at-17.32.46-120x120.webp" class="aspect-1x1 h-auto fit-cover not-transparent" alt="Cartório será o ponto de concentração da Justiça Eleitoral." title="Cartório será o ponto de concentração da Justiça Eleitoral." srcset="https://uploads.rcn67.com.br/2024/10/nCd1hDnV-WhatsApp-Image-2024-10-03-at-17.32.46-120x120.webp 1200w" sizes="100vw" decoding="async" data-has-transparency="false" data-dominant-color="7b7966" style="--dominant-color: #7b7966;"> <p class="feed-title-md" aria-hidden="true"><i class="feed-icon bi"></i></p> </figure> <div class="feed-body"> <p class="post-hat-feed-md-slim feed-hat">Fiscalização</p><h3 class="post-title-feed-md-slim feed-title feed-title-sm">Justiça Eleitoral intensifica preparativos para eleição e combate crimes eleitorais</h3> <div class="feed-hook"> </div> </div> <p class="feed-excert feed-excert-md line-clamp-3 w-100"> A Justiça eleitoral em Paranaíba atua para coibir fraudes eleitorais nas vésperas das eleições deste domingo. </p> </a> </article> <article class="feed feed-md-slim-v2 g-col-12 g-col-lg-6 show-figure no-excerpt"> <a class="feed-link" href="https://staging.rcn67.com.br/paranaiba/unidades-de-saude-funcionam-ate-as-20h-nesta-quarta/" title=" Unidades de Saúde funcionam até às 20h nesta quarta"> <figure class="feed-figure hover-overlay"> <img width="96" height="96" src="https://uploads.rcn67.com.br/2024/04/whatsapp-image-2024-02-28-at-153557-120x120.jpeg" class="aspect-1x1 h-auto fit-cover" alt="Internet -" title="Internet -" srcset="https://uploads.rcn67.com.br/2024/04/whatsapp-image-2024-02-28-at-153557-120x120.jpeg 1200w" sizes="100vw" decoding="async"> <p class="feed-title-md" aria-hidden="true"><i class="feed-icon bi"></i></p> </figure> <div class="feed-body"> <p class="post-hat-feed-md-slim feed-hat">Saúde</p><h3 class="post-title-feed-md-slim feed-title feed-title-sm"> Unidades de Saúde funcionam até às 20h nesta quarta</h3> <div class="feed-hook"> </div> </div> <p class="feed-excert feed-excert-md line-clamp-3 w-100"> As unidades de saúde de Paranaíba funcionam em horário diferenciado nesta quarta-feira (28) para atendimento de vacinação </p> </a> </article> </div> </section> <div class="single-content"> <p>Conforme o novo decreto, assinado pelo governador Reinaldo Azambuja e pelo secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, fica mantida a liberação de captura sem cota de exemplares para as seguintes espécies exóticas, alóctones e seus híbridos, respeitando-se o período de defeso: apaiari, bagre-africano, black-bass, carpa, corvina ou pescado-do-piauí, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, tilápias, tambaqui, tucunaré e zoiudo.</p> <div class="spaa-container ga-manager d-none d-md-flex mt-0 " style=""> <div class="spaa-item" id="middle-content-3-desktop" ad-client-id-suffix="RCN67_ROS/middle-content-3-desktop" ad-custom-sizes="[[728,90]]" ad-agent="desktop" ad-refresh="true" ad-targeting-post-id="50214" ad-targeting-post-tag='["audios","videos"]' ad-targeting-category='["paranaiba"]' ad-targeting-page-type="single"> </div> </div><div class="spaa-container ga-manager d-flex d-md-none mt-0 " style=""> <div class="spaa-item" id="middle-content-4-mobile" ad-client-id-suffix="RCN67_ROS/middle-content-4-mobile" ad-custom-sizes="[[300,250],[300,100],[300,50],[250,250],[320,100],[320,50]]" ad-agent="mobile" ad-refresh="true" ad-targeting-post-id="50214" ad-targeting-post-tag='["audios","videos"]' ad-targeting-category='["paranaiba"]' ad-targeting-page-type="single"> </div> </div><p><strong>Câmara Setorial</strong></p> <p>O debate sobre os regramentos estabelecidos pelo decreto nº 5.166 também motivou o governo do Estado a criar a Câmara Setorial da Pesca, instância que deverá favorecer o permanente diálogo entre todos os setores envolvidos na cadeia produtiva da pesca. “Todos os elos da cadeia produtiva poderão apresentar suas demandas. Nosso objetivo continua sendo o de recompor os estoques pesqueiros e incentivar o turismo de pesca esportiva no Estado”, disse Jaime Verruck.</p> <div class="spaa-container ga-manager d-flex d-md-none mt-0 " style=""> <div class="spaa-item" id="middle-content-5-mobile" ad-client-id-suffix="RCN67_ROS/middle-content-5-mobile" ad-custom-sizes="[[300,250],[300,100],[300,50],[250,250],[320,100],[320,50]]" ad-agent="mobile" ad-refresh="true" ad-targeting-post-id="50214" ad-targeting-post-tag='["audios","videos"]' ad-targeting-category='["paranaiba"]' ad-targeting-page-type="single"> </div> </div><p>De acordo com o titular da Semagro, os cadastros de pescadores do Estado estão sendo revisados e incrementadas as ações de fiscalização, por meio da PMA (Polícia Militar Ambiental) e Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).</p> <div class="spaa-container ga-manager d-none d-md-flex mt-0 " style=""> <div class="spaa-item" id="middle-content-4-desktop" ad-client-id-suffix="RCN67_ROS/middle-content-4-desktop" ad-custom-sizes="[[728,90]]" ad-agent="desktop" ad-refresh="true" ad-targeting-post-id="50214" ad-targeting-post-tag='["audios","videos"]' ad-targeting-category='["paranaiba"]' ad-targeting-page-type="single"> </div> </div><p><strong>Mínimo e máximo</strong></p> <div class="spaa-container ga-manager d-flex d-md-none mt-0 " style=""> <div class="spaa-item" id="middle-content-6-mobile" ad-client-id-suffix="RCN67_ROS/middle-content-6-mobile" ad-custom-sizes="[[300,250],[300,100],[300,50],[250,250],[320,100],[320,50]]" ad-agent="mobile" ad-refresh="true" ad-targeting-post-id="50214" ad-targeting-post-tag='["audios","videos"]' ad-targeting-category='["paranaiba"]' ad-targeting-page-type="single"> </div> </div><p>A captura, transporte, consumo e comercialização das espécies nobres (jau, cachara, pintado e pacu) para a pesca amadora ou profissional passam a obedecer a uma nova tabela de tamanhos mínimos e máximos. Em relação às demais espécies nativas, apenas o tamanho mínimo deve ser observado e cumprido. Confira a tabela completa:</p>

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