Sidrolândia estabelece toque de recolher a partir das 20h

<p>Publicado na manhã dessa sexta-feira (20/03), o Decreto Municipal N° 069/2020, da Prefeitura de Sidrolândia, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.</p> <div class="spaa-container ga-manager d-none d-md-flex mt-0 " style=""> <div class="spaa-item" id="middle-content-1-desktop" ad-client-id-suffix="RCN67_ROS/middle-content-1-desktop" ad-custom-sizes="[[728,90]]" ad-agent="desktop" ad-refresh="true" ad-targeting-post-id="50853" ad-targeting-post-tag='["coronavirus"]' ad-targeting-category='["rcn67"]' ad-targeting-page-type="single"> </div> </div><div class="spaa-container ga-manager d-flex d-md-none mt-0 " style=""> <div class="spaa-item" id="middle-content-1-mobile" ad-client-id-suffix="RCN67_ROS/middle-content-1-mobile" ad-custom-sizes="[[300,250],[300,100],[300,50],[250,250],[320,100],[320,50]]" ad-agent="mobile" ad-refresh="true" ad-targeting-post-id="50853" ad-targeting-post-tag='["coronavirus"]' ad-targeting-category='["rcn67"]' ad-targeting-page-type="single"> </div> </div><p>A Prefeitura de Sidrolândia determinou várias medidas de prevenção à pandemia do coronavírus, com o objetivo de evitar a disseminação da doença na cidade. De acordo com o decreto a situação demanda o urgente emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.</p> <p>As medidas incluem suspensão de todos os eventos públicos agendados pelos órgãos ou entidade municipais, incluindo os de caráter esportivos e Feiras Livres, devendo os mesmo serem remarcados oportunamente após a deliberação da Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura também vai vedar as concessões de licenças e alvarás para eventos privados, a vedação para realizar eventos se estende para estabelecimentos privados, comerciais já licenciados inclusive igrejas, bibliotecas, centros culturais e outros, os quais ficam impedidos de fazê-los, sob pena de cassação do alvará de licença e funcionamento.</p> <div class="spaa-container ga-manager d-flex d-md-none mt-0 " style=""> <div class="spaa-item" id="middle-content-2-mobile" ad-client-id-suffix="RCN67_ROS/middle-content-2-mobile" ad-custom-sizes="[[300,250],[300,100],[300,50],[250,250],[320,100],[320,50]]" ad-agent="mobile" ad-refresh="true" ad-targeting-post-id="50853" ad-targeting-post-tag='["coronavirus"]' ad-targeting-category='["rcn67"]' ad-targeting-page-type="single"> </div> </div><p>O município expressamente proibiu, por tempo indeterminado, o funcionamento de bares, e aos dias de Domingo o funcionamento de Supermercado, Mercado, Mercearias, Conveniências e congêneres.</p> <div class="spaa-container ga-manager d-none d-md-flex mt-0 " style=""> <div class="spaa-item" id="middle-content-2-desktop" ad-client-id-suffix="RCN67_ROS/middle-content-2-desktop" ad-custom-sizes="[[728,90]]" ad-agent="desktop" ad-refresh="true" ad-targeting-post-id="50853" ad-targeting-post-tag='["coronavirus"]' ad-targeting-category='["rcn67"]' ad-targeting-page-type="single"> </div> </div><p>De acordo com decreto, os serviços de alimentação como restaurante devem observar, por completo, a organização de suas mesas acerca da distância mínima de um metro e meio entre elas, sem prejuízo da disponibilização de álcool em gel 70% na entrada, dispor de anteparo salivar nos equipamentos do bufê e manter higienização perene das superfícies.</p> <div class="spaa-container ga-manager d-flex d-md-none mt-0 " style=""> <div class="spaa-item" id="middle-content-3-mobile" ad-client-id-suffix="RCN67_ROS/middle-content-3-mobile" ad-custom-sizes="[[300,250],[300,100],[300,50],[250,250],[320,100],[320,50]]" ad-agent="mobile" ad-refresh="true" ad-targeting-post-id="50853" ad-targeting-post-tag='["coronavirus"]' ad-targeting-category='["rcn67"]' ad-targeting-page-type="single"> </div> </div><p>Os serviços de alimentação como padarias, conveniências e lanchonetes ficam expressamente proibidos o consumo no local, de modo que a permissão se dá apenas para compra e consumo em local diverso. Os estabelecimentos devem organizar a comercialização dos produtos, de modo a reduzir o risco de infecção e mantendo a distância entre as pessoas. Os serviços de alimentação como um todo devem priorizar, por tempo indeterminado, o sistema de entrega em domicílio (delivery).</p> <p>E diante da grave ameaça do novo Coronavírus, desde já, foi vedado a circulação de pessoas no Município de Sidrolândia/MS, entre as 20:00hrs às 04:00hrs, salvo em caráter excepcional e inadiável.</p> <div class="spaa-container ga-manager d-none d-md-flex mt-0 " style=""> <div class="spaa-item" id="middle-content-3-desktop" ad-client-id-suffix="RCN67_ROS/middle-content-3-desktop" ad-custom-sizes="[[728,90]]" ad-agent="desktop" ad-refresh="true" ad-targeting-post-id="50853" ad-targeting-post-tag='["coronavirus"]' ad-targeting-category='["rcn67"]' ad-targeting-page-type="single"> </div> </div><div class="spaa-container ga-manager d-flex d-md-none mt-0 " style=""> <div class="spaa-item" id="middle-content-4-mobile" ad-client-id-suffix="RCN67_ROS/middle-content-4-mobile" ad-custom-sizes="[[300,250],[300,100],[300,50],[250,250],[320,100],[320,50]]" ad-agent="mobile" ad-refresh="true" ad-targeting-post-id="50853" ad-targeting-post-tag='["coronavirus"]' ad-targeting-category='["rcn67"]' ad-targeting-page-type="single"> </div> </div><p>Durante o toque de recolher, esse fim de semana os delivery serão autorizados a circular para fazer as suas entregas, mas a partir de segunda-feira (23/03), o dono do estabelecimento deverá comparecer na Vigilância em Saúde, na Rua Targino de Souza Barbosa, nº 181, centro, para solicitar a carteira de identificação específica para a continuação do serviço</p> <p>No caso específico de aumento injustificado de preços de produtos de combate e proteção ao COVID-19, será cassado, como medida cautelar prevista no parágrafo único do art. 56, da Lei Federal n 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), o Alvará de Funcionamento de estabelecimentos que incorrerem em práticas abusivas ao direito do consumidor.</p>

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