Audiência pública virtual da LDO 2021 será no dia 4 de maio

Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, do Executivo Municipal, já começa a ser analisado pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande. Está aberto o prazo para apresentação de emendas e no dia 4 de maio, por meio da Comissão de Finanças e Orçamento, será promovida audiência pública virtual. O Projeto de Lei 9740/20 prevê orçamento de R$ 4.333.259.490,79 para o próximo ano, aumento de 0,70% em relação às estimativas de 2020, orçadas em R$ 4,303 bilhões.

<div class="spaa-container ga-manager d-none d-md-flex mt-0 " style=""> <div class="spaa-item" id="middle-content-1-desktop" ad-client-id-suffix="RCN67_ROS/middle-content-1-desktop" ad-custom-sizes="[[728,90]]" ad-agent="desktop" ad-refresh="true" ad-targeting-post-id="52154" ad-targeting-category='["rcn67"]' ad-targeting-page-type="single"> </div> </div><div class="spaa-container ga-manager d-flex d-md-none mt-0 " style=""> <div class="spaa-item" id="middle-content-1-mobile" ad-client-id-suffix="RCN67_ROS/middle-content-1-mobile" ad-custom-sizes="[[300,250],[300,100],[300,50],[250,250],[320,100],[320,50]]" ad-agent="mobile" ad-refresh="true" ad-targeting-post-id="52154" ad-targeting-category='["rcn67"]' ad-targeting-page-type="single"> </div> </div><p>O vereador Eduardo Romero, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, será o relator da proposta e anunciou os prazos regimentais durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23). “A LDO mostra crescimento de 0,70%, refletindo já a situação complicada em termos de política financeira pública que estamos enfrentando”. Ele acrescentou que todos os gabinetes já foram informados do prazo aberto para emendas à LDO, os quais se encerram no dia 11 de maio. A proposta deve ser votada até o dia 30 de junho. </p> <p>Ainda, no dia 4 de maio, às 9 horas, a Câmara promove Audiência Pública, com a presença do secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, que será transmitida ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis www.facebook.com/camaracgms. O público poderá participar encaminhando suas sugestões e dúvidas, que serão respondidas em tempo real. Como medida protetiva por conta do coronavírus, foram suspensos os eventos com público presente na Casa de Leis.  </p></div> <section class="grid related-posts container-xl px-0 my-6 related_posts"> <div class="g-col-12 grid section-heading section-heading-default heading-size-sm "> <div class="g-col-12 px-4 py-3 p-lg-4 bg-gray-100 rounded d-flex justify-content-between align-items-center gap-2"> <h2 class="heading-title-md text-secondary m-0">Notícias Relacionadas</h2> </div> </div> <div class="g-col-12 grid"> <article class="feed feed-md-slim-v2 g-col-12 g-col-lg-6 show-figure no-excerpt"> <a class="feed-link" href="https://staging.rcn67.com.br/rcn67/reforma-da-rodoviaria-e-iniciada/" title="Reforma da rodoviária é iniciada"> <figure class="feed-figure hover-overlay"> <img width="96" height="96" src="https://uploads.rcn67.com.br/2024/04/rodoviaria-reforma-1-1-768x576-1-120x120.jpeg" class="aspect-1x1 h-auto fit-cover" alt="Terminal será reformado e cercado" title="Terminal será reformado e cercado" srcset="https://uploads.rcn67.com.br/2024/04/rodoviaria-reforma-1-1-768x576-1-120x120.jpeg 1200w" sizes="100vw" decoding="async"> <p class="feed-title-md" aria-hidden="true"><i class="feed-icon bi"></i></p> </figure> <div class="feed-body"> <p class="post-hat-feed-md-slim feed-hat">Reforma</p><h3 class="post-title-feed-md-slim feed-title feed-title-sm">Reforma da rodoviária é iniciada</h3> <div class="feed-hook"> </div> </div> <p class="feed-excert feed-excert-md line-clamp-3 w-100"> Terminal será reformado e cercado </p> </a> </article> <article class="feed feed-md-slim-v2 g-col-12 g-col-lg-6 show-figure no-excerpt"> <a class="feed-link" href="https://staging.rcn67.com.br/rcn67/homem-e-baleado-em-frente-de-sua-residencia-por-motoqueiro/" title="Homem é baleado em frente de sua residência por motoqueiro"> <figure class="feed-figure hover-overlay"> <img width="96" height="96" src="https://uploads.rcn67.com.br/2024/04/20240217-202511-exported-5009-120x120.jpg" class="aspect-1x1 h-auto fit-cover" alt="O motivo da tentativa de homicídio e atirador permanecem desconhecidos." title="O motivo da tentativa de homicídio e atirador permanecem desconhecidos." srcset="https://uploads.rcn67.com.br/2024/04/20240217-202511-exported-5009-120x120.jpg 1200w" sizes="100vw" decoding="async"> <p class="feed-title-md" aria-hidden="true"><i class="feed-icon bi"></i></p> </figure> <div class="feed-body"> <p class="post-hat-feed-md-slim feed-hat">Tentativa De Homicídio</p><h3 class="post-title-feed-md-slim feed-title feed-title-sm">Homem é baleado em frente de sua residência por motoqueiro</h3> <div class="feed-hook"> </div> </div> <p class="feed-excert feed-excert-md line-clamp-3 w-100"> Vítima foi socorrida com vida e Polícia Militar busca por suspeito </p> </a> </article> </div> </section> <div class="single-content"> <div class="spaa-container ga-manager d-flex d-md-none mt-0 " style=""> <div class="spaa-item" id="middle-content-2-mobile" ad-client-id-suffix="RCN67_ROS/middle-content-2-mobile" ad-custom-sizes="[[300,250],[300,100],[300,50],[250,250],[320,100],[320,50]]" ad-agent="mobile" ad-refresh="true" ad-targeting-post-id="52154" ad-targeting-category='["rcn67"]' ad-targeting-page-type="single"> </div> </div><p>As metas e prioridades precisam estar alinhadas ao estabelecido no Plano Plurianual (PPA). As emendas podem incluir diferentes temas, como  infraestrutura, transporte, educação, saúde, meio ambiente, ciência e tecnologia, produção agrícola, transparência e Plano de cargos do funcionalismo. </p> <div class="spaa-container ga-manager d-none d-md-flex mt-0 " style=""> <div class="spaa-item" id="middle-content-2-desktop" ad-client-id-suffix="RCN67_ROS/middle-content-2-desktop" ad-custom-sizes="[[728,90]]" ad-agent="desktop" ad-refresh="true" ad-targeting-post-id="52154" ad-targeting-category='["rcn67"]' ad-targeting-page-type="single"> </div> </div><p>A LDO é usada para estabelecer metas da administração pública e como base para elaborar o orçamento, que é definido por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA). O montante consolidado do orçamento será encaminhado em outro projeto de lei do Executivo, baseado nessas diretrizes definidas, o qual deve chegar à Casa de Leis até 30 de setembro, mesmo prazo para envio de revisão da PPA caso haja necessidade. </p> <div class="spaa-container ga-manager d-flex d-md-none mt-0 " style=""> <div class="spaa-item" id="middle-content-3-mobile" ad-client-id-suffix="RCN67_ROS/middle-content-3-mobile" ad-custom-sizes="[[300,250],[300,100],[300,50],[250,250],[320,100],[320,50]]" ad-agent="mobile" ad-refresh="true" ad-targeting-post-id="52154" ad-targeting-category='["rcn67"]' ad-targeting-page-type="single"> </div> </div><p>A LDO também corrobora com o papel fiscalizador da Câmara, pois a avaliação do cumprimento de metas fiscais será encaminhada em relatório no prazo de 30 dias para que os relatórios sejam avaliados pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de Leis. A Comissão de Finanças e Orçamento sempre promove audiências públicas para apresentar esses dados e debatê-los com a população. </p>

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RCN 67

Audiência pública virtual da LDO 2021 será no dia 4 de maio

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