Estão abertas as inscrições e liberação de alvarás aos interessados em comercializar produtos no entorno do cemitério municipal, em Três Lagoas, no feriado de Finados, celebrado no dia 2 de novembro. De acordo com a prefeitura, as solicitações devem ser feitas entre 15 e 23 de outubro, das 7h às 17h.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedect) informou que será apresentada ao contribuinte a numeração dos espaços para que possa escolher o ponto, conforme a necessidade, não podendo alterar o local após a formalização.
O horário autorizado para a comercialização nas imediações do cemitério será das 6h às 18h, não sendo permitida a venda de produtos no local sem o alvará expedido pela secretaria, nem mesmo comercialização dos produtos no interior do cemitério e fora do local previamente reservado.
Entre os produtos liberados para comercialização estão velas, arranjos, bebidas sem ácool e alimentos permitidos no Código de Postura do Município. Nesse caso, o interessado deverá solicitar também a licença sanitária. A secretaria informou ainda que a montagem e desmontagem das tendas ficará por conta de cada contribuinte. Haverá fiscalização no local.
Serão disponibilizados 26 espaços destinados à comercialização nas imediações do cemitério. O espaço será de 2,40m x 2,40m para cada tenda, e tendo um espaçamento de 1,50m entre a montagem de uma tenda para outra como medida de segurança sanitária em relação à Covid-19.
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Entre os documentos solicitados para a solicitação de alvará está:
Pessoa Jurídica
• Xerox do CNPJ;
• Xerox do Alvará de Funcionamento Municipal;
• Xerox do RG do requisitante;
• Xerox do CPF do requisitante;
• Xerox do Comprovante de Endereço;
• Caso a empresa não esteja no nome da pessoa requisitante, deverá apresentar;
um documento de procuração com data válida a qual deverá ser juntada ao protocolo;
• Parecer Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e
Tecnologia;
• GRTM no valor de R$ 63,86 (10 UFIM – Alvará Precário + 03 UFIM – Taxa de
Ocupação do Espaço Público).
PESSOA FÍSICA
• Xerox do RG do requisitante;
• Xerox do CPF do requisitante;
• Xerox do comprovante de Endereço;
• Parecer Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e
Tecnologia;
• GRTM no valor de R$ 63,86 (10 UFIM – Alvará Precário + 03 UFIM – Taxa de
Ocupação do Espaço Público).
COVID – 19
Visando seguir as orientações das autoridades e órgãos de saúde, haverá uma equipe de fiscalização para evitar que os contribuintes e visitantes do local deixem de utilizar máscaras no interior do cemitério, onde terá uma equipe de apoio com a aplicação de álcool e aferição de temperatura.
