Uso de tornozeleira eletrônica bate recorde em MS

Um relatório da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen), revela que houve aumento de 14% na utilização da tornozeleira eletrônica no Estado, em relação ao mesmo período do ano passado, época em que existiam pouco mais de 1,7 mil pessoas utilizando o acessório. Conforme dados da Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual (UMMVE), em novembro a marca inédita de dois mil monitorados ativos foi registrada. 

Implantada em 2016, essa modalidade de cumprimento de pena prioriza a reintegração dos apenados e reduz, consideravelmente, a superlotação das unidades prisionais do Estado. Por conta da pandemia de covid-19, cerca de 420 tornozeleiras eletrônicas foram usadas durante o período, com um custo médio de R$ 255,00 mensais. Se comparado ao preso em regime fechado, o investimento da monitoração chega a custar cerca de sete vezes mais barato.

Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, o sucesso da gestão do monitoramento virtual durante o período de pandemia tem sido possível graças à integração dos trabalhos entre o Poder Judiciário e o Executivo. “Temos trabalhado com foco na preservação de vidas e prevenção à disseminação da Covid-19, e a implantação da monitoração eletrônica tem sido uma importante ferramenta nesse sentido, sendo um instrumento inovador na gestão pública”, complementou o dirigente.

A medida segue orientação de órgãos nacionais ligados à saúde e execução penal, como Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Com o uso do equipamento, foi possível evitar a permanência da escolta nos hospitais, considerados locais de alto risco de contágio da doença. Outro dado relevante, é o registro de apenas um óbito entre os monitorados em, aproximadamente, dez meses de pandemia.