Veículos de Comunicação

Nova Decisão

Após um ano nas ruas, 231 presos em Três Lagoas vão retornar às celas em março

Presídio do regime semiaberto foi esvaziado em março de 2020 por conta da pandemia

Presídio foi esvaziado em março de 2020 - Reprodução/TVC
Presídio foi esvaziado em março de 2020 - Reprodução/TVC

Aumento do número de casos de Covid-19, em Mato Grosso do Sul, e a possibilidade de um colapso na saúde pública. Esses foram alguns argumentos apontados pelo Poder Judiciário que prorrogou, pela terceira vez, o retorno de 231 presos para a Colônia Penal e Industrial Paracelso de Lima Vieira Jesus, em Três Lagoas. Eles cumprem pena no regime semiaberto e deverão voltar à unidade somente em 8 de março. Dessa forma, os detentos vão completar um ano fora do presídio, que foi esvaziado em 2020, no início da pandemia.  Desde então, eles cumprem pena em prisão domiciliar. 

A decisão é do juiz da Vara de Execução Penal do Interior, Luiz Felipe Medeiros Vieira, e é válida para todas as unidades prisionais do semiaberto, no Estado. Anteriormente o retorno dos presos estava previsto para segunda-feira (11). 

DECISÃO
Em trecho da decisão, o juiz aponta o aumento alarmante de casos de Coronavírus e de pessoas que morreram vítimas da doença.  “ É notório a situação de calamidade pública e o crescimento acelerado de transmissão da Covid-19, com redução diária de leitos disponíveis nas redes hospitalares, seja privada ou pública, para o tratamento da doença”, diz.  Omagistrado pontua que a liberação dos detentos visa evitar a disseminação do vírus dentro das unidades prisionais. 

No presídio semiaberto, os reeducandos passam apenas o período da noite e trabalham durante o dia, sendo a liberação a partir das 6h e segue até às 18h. Após esse horário, eles devem retornam para as celas. Os detentos que moram em outras cidades e em outro estados estão liberados para viagens. No entanto, segundo a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul, (Agepen),  eles deverão se apresentar no Fórum local. 
O monitoramento é realizado pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).