A Prefeitura de Paranaíba decretou ponto facultativo nas repartições públicas do município, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, em razão do feriado municipal de carnaval, comemorado no dia 16 de fevereiro, além da quarta-feira de Cinzas, dia 17 de fevereiro.
Conforme decreto municipal, o ponto facultativo não é aplicado aos setores e serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos.
Serviços indispensáveis à população fica facultado aos secretários municipais e dirigentes das entidades descentralizadas a regulamentação do funcionamento especial dos mesmos.
Decreto estabelecendo ponto facultativo foi publicado na edição desta sexta-feira (05), no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
ESTADO
O Governo do Estado decidiu manter o ponto facultativo de Carnaval. Conforme calendário publicado no dia 18 de dezembro de 2020, são pontos facultativos em razão do Carnaval os dias 15 e 16 de fevereiro, além do dia 17 até às 13 horas, em razão da quarta-feira de Cinzas.
O toque de recolher, que proíbe a circulação de pessoas no período das 22 horas às 5 horas, também foi prorrogado em todo Estado. Segundo o Governo do Estado a decisão tem o objetivo de evitar as aglomerações no período.
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