A Prefeitura de Três Lagoas publicou, nesta semana, decreto que notifica os donos de terrenos baldios , construções e casas abandonadas para limpeza no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do documento que ocorreu nesta segunda-feira, 1º de fevereiro.
De acordo com o decreto, 24.479 proprietários foram notificados. Caso não cumpram dentro do prazo estipulado, o proprietário será multado em 1% do valor venal da propriedade. O valor ainda poderá ser dobrado caso o proprietário não atenda a exigência pelo prazo de 30 dias.
Após os 15 dias da notificação, os fiscais estarão nas ruas verificando se houve o cumprimento ou não. Decorrido o prazo da notificação e não havendo o cumprimento da mesma, a prefeitura poderá realizar a limpeza, se houver necessidade (em casos extremos que forem um risco eminente à saúde), e cobrará do proprietário as multas e taxas de serviço público.
A cobrança será em número de UFIM´S. Capinação e roçada, por exemplo, é 1 UFIM´s/m² (cada UFIM está cotado a R$ 5,1051). Já escavação, carga, transporte e disposição final ambientalmente adequada do resíduo da limpeza é 35 UFIM´s /m².
“Os proprietários devem, por lei, manter seus terrenos e construções limpos, pois isso é uma questão de saúde pública, afinal, lixo é local para vetores de doenças como dengue, zika, chikungunya e outros que podem causar danos irreversíveis a todos os moradores”, comentou o diretor do Departamento de Fiscalização de Obras, Gustavo Wenzel.
Ainda de acordo com a administração municipal, para evitar duplicidade de notificações, os bairros serão divididos por etapas, sendo seis no total, com previsão de 15 dias cada. Ou seja, três meses no total para todos os bairros de Três Lagoas serem atendidos durante a fiscalização.
Na primeira etapa serão fiscalizados os bairros Nossa Senhora Aparecida, Santos Dumont, Paranapungá, Jardim Alvorada e Vila Alegre. Na segunda, Vila Haro, Guanabara, São Carlos, 5ª da Lagoa, Vila Alegre, Setsul e Vila Nova. Na terceira, Maristela, Santa Terezinha, Chácara Imperial, Nova Três Lagoas, Jardim dos Ipês, Lapa, Santo André, Jardim Dourados e Acácias.
Na quarta, Novo Oeste, Bela Vista, Interlagos, Santa Luzia, Centro e Colinos. Os bairros Bela Vista da Lagoa, Mais Parque, Santa Rita, Brasília, Vila Zuque, Costa Leste e Bosque das Araras estão na quinta etapa. São João, Vila Carioca, Vila Piloto, Montanini e Nova Europa, serão fiscalizados por último.
