A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo passa a ser R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, representa o aumento de R$ 92,00 frente ao valor do salário em 2023, R$ 1.320.
Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões.
A entidade estima que o governo arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.
Orçamento
O projeto de lei do Orçamento de 2024 estimava salário mínimo de R$ 1.421. No entanto, com a queda do INPC ao longo do segundo semestre, o valor final ficou em R$ 1.412, conforme a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro.
Por causa dos benefícios da Previdência Social atrelados ao salário mínimo, o novo valor, de R$ 1.412, aumentará os gastos da União em R$ 35 bilhões neste ano. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas do governo em R$ 389 milhões.
Impostos
Os impostos federais sobre o diesel, biodiesel e gás de cozinha também aumentam a partir desta segunda-feira (1º), com a retirada das medidas que zeravam os tributos. Serão aplicados aumentos de R$ 0,35 por litro do diesel e R$ 2,18 por botijão de gás de cozinha.
Além disso, os veículos híbridos voltam a pagar Imposto de Importação (IPI) a 15% a partir de 2024; os híbridos plug in passam a ser tributados em 12% e os elétricos 10%.Governo Federal pretende alcançar taxas de 35% em julho de 2026.
*Com informações da Agência Brasil
Clique aqui e acesse também nosso canal do Whastapp
É a CBN CG mais perto de você
