A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com petição para participar do processo de decisão sobre a importação e distribuição da vacina russa Sputnik V, solicitada no Supremo Tribunal Federal pelo Governo do Maranhão.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski decidiu que a Anvisa tem até o dia 28 deste mês para se manifesta sobre a “importação excepcional e temporária” do imunizante. Caso o órgão não se posicione, o estado autor da ação fica autorizado judicialmente a comprar e distribuir a Sputnik V.
A petição da procuradoria tem como objetivo que MS seja “amicus curiae”, podendo fornecer diretamente subsídios para auxiliar na decisão da justiça diretamente.
Em Brasília, o procurador de Mato Grosso do Sul, Ulisses Schwarz disse que o estado entrou com o pedido devido ao interesse que tem na questão e em razão da “repercussão social da controvérsia”. O procurador ainda destacou que apesar dos esforços para adquirir vacinas, a população de MS ainda não foi toda imunizada. Isso se deve a dificuldade de importação e produção insuficiente. Ouça os detalhes:
