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Conscientização
Celebração deve ser realizada no período em que 19 de abril faça parte
A lei que cria a Semana da Consciência dos Povos Originários foi sancionada pelo prefeito Marcos Trad, em Campo Grande. Segundo a publicação no diário oficial, a legislação entrou em vigor no dia 14 de maio.
Além disso, o dia 19 de abril, em que se celebra o Dia do Índio, passa a ser também a data da conscientização sobre os povos originários. A semana ficou instituída para ser realizada no período em que o dia faça parte.
A nova lei federal n º 14. 811/24, sancionada em janeiro de 2024, tipifica o bullying e o cyberbullying como crimes previstos no Código Penal, estabelecendo 2 a 4 anos de reclusão ou multas. Se as condutas forem praticadas por crianças ou adolescentes, cabe a aplicação de medidas socioeducativas descritas no Estatuto da Criança e […]