Beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou idosos acima de 80 anos, com dificuldade de locomoção podem pedir que a prova de vida seja feita em casa. A Portaria 1.321 foi publicada no Diário Oficial da União nessa segunda-feira (5). A prova de vida voltou a ser obrigatória no mês passado.
O requerimento que possibilita a comprovação de vida por meio de visita de um representante da Previdência Social na residência pode ser feito por terceiros, por meio da Central 135, pelo aplicativo Meu INSS (basta baixar pelo celular).
A portaria esclarece que um atestado médico ou declaração emitida pelo profissional competente deverá ser apresentado, nos mesmos moldes dos documentos exigidos para inclusão de procuração para fins de recebimento de benefício. Nos casos de requerimento feito por meio do aplicativo Meu INSS, é obrigatório que seja anexada a comprovação de documentos que confirme a dificuldade de locomoção. Ao solicitar, o beneficiário receberá a visita de uma representante da Previdência Social na sua residência.
O publicou portaria no Diário Oficial da União de hoje prevendo a possibilidade de seus beneficiários com dificuldades de locomoção solicitarem a realização de prova de vida em casa, mediante visita de representante do instituto. Idosos acima de 80 anos também poderão solicitar o serviço por meio de um requerimento. De acordo com a Portaria 1.321, a visita favorecerá beneficiários "sem procurador ou representante legal cadastrado".
De acordo com o INSS, a rotina de bloqueio de créditos, suspensão ou encerramento de benefícios por falta de comprovação de vida não envolve os benefícios cujo procedimento esteja pendente da visita de um representante da Previdência Social.
O INSS vem implantando gradualmente a prova de vida pelo celular para beneficiários que já tem carteira de motorista ou biometria cadastrada do título eleitoral.
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